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TRF1 - 0038370-50.2014.4.01.3700
Partes: MARIA HELENA SANTOS DUARTE e outros x PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL e outros
Advogado: MAIRA DE JESUS FREITAS PASSOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 04 - Des. Fed. Candice Lavocat Galvao Jobim
Ajuizamento: 26/04/2024
TRF1 - 0038370-50.2014.4.01.3700
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA x GEOSIMAR ALVES DOS ANJOS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6ª Sao Luis
Ajuizamento: 14/08/2014
TRF1 - 0038376-16.2016.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x JOSENILTON FRANCISCO PIEDADE
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 11ª Brasilia
Ajuizamento: 28/06/2016
TJSP - 0017357-24.2004.8.26.0011
Partes: JOSE FRANCISCO DE FATIMA SANTOS x ARTUR PIEDADE AMARAL e outros
Advogado: AIRES VIGO e outros
1ª instância - 01 Civel de Pinheiros
Ajuizamento: 07/10/2004
TJPA - 0800622-57.2021.8.14.0030
Partes: BR COMERCIO DE CARNES LTDA - EPP x ESPOLIO DE FRANCISCO SILVA PIEDADE e outros
Advogado: MARCIO MURILO CAVALCANTE DE LIMA
1ª instância - Vara Unica de Marapanim
Ajuizamento: 22/12/2021
TJRR - 7067531-26.2022.8.22.0001
Partes: MUNICIPIO DE PORTO VELHO x FRANCISCO MATOS PIEDADE
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara de Execucoes Fiscais de Porto Velho
Ajuizamento: 12/09/2022
TRF1 - 0020197-81.2019.4.01.3900
Partes: FRANCISCA FERNANDES PIEDADE x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado: LARISSA MAUES DE VASCONCELOS NEVES
1ª instância - 11ª Belem
Ajuizamento: 25/07/2019
TJBA - 0812633-36.2016.8.05.0001
Partes: MUNICIPIO DE SALVADOR x FRANCISCO SANTOS PIEDADE FILHO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 28/07/2016
TJBA - 0000849-42.2013.8.05.0182
Partes: ALTAMIRA FRANCISCA GERLIN e outros x ELIO FRANCISCO
Advogado: ODILAIR CARVALHO JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto
Ajuizamento: 31/10/2023
TJBA - 0000849-42.2013.8.05.0182
Partes: REGINALDO CECILIA ANTONIO e outros x ELIO FRANCISCO
Advogado: ODILAIR CARVALHO JUNIOR e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 16/05/2013