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TJMA - 0000531-96.2016.8.10.0123
Partes: FRANCISCO XAVIER COUTINHO SANTOS x BANCO DO NORDESTE
Advogado: FRANCIVALDO PEREIRA DA SILVA PITANGA e outros
1ª instância - 1ª Vara de Sao Domingos do Maranhao
Ajuizamento: 14/04/2016
TJMA - 0000531-96.2016.8.10.0123
Partes: FRANCISCO XAVIER COUTINHO SANTOS x PROCURADORIA DO BANCO DO NORDESTE DO BRASI---- e outros
Advogado: FRANCIVALDO PEREIRA DA SILVA PITANGA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Antonio Guerreiro Junior
Ajuizamento: 09/06/2022
TJMA - 0802091-74.2019.8.10.0207
Partes: FRANCISCO XAVIER COUTINHO SANTOS x EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
Advogado: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES e outros
1ª instância - 1ª Vara de Sao Domingos do Maranhao
Ajuizamento: 27/12/2019
TJMA - 0802091-74.2019.8.10.0207
Partes: FRANCISCO XAVIER COUTINHO SANTOS x EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
Advogado: FRANCIVALDO PEREIRA DA SILVA PITANGA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Turma Recursal Civel e Criminal de Presidente Dutra
Ajuizamento: 30/09/2021
TRF1 - 1021795-37.2020.4.01.3700
Partes: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL e outros x JOAO COUTINHO DOS SANTOS e outros
Advogado: MARCIO LIMA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 14 - Des. Fed. Carlos Augusto Pires Brandao
Ajuizamento: 26/09/2023
TRF1 - 1021795-37.2020.4.01.3700
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF e outros x FRANCISCO XAVIER COUTINHO SANTOS e outros
Advogado: GESSYANE RODRIGUES COSTA
1ª instância - 8ª Sao Luis
Ajuizamento: 08/05/2020
TJMA - 0800707-13.2018.8.10.0207
Partes: FRANCISCO XAVIER COUTINHO DOS SANTOS FILHO x MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO MARANHAO
Advogado: GLEBERSON LIMA ALMADA e outros
1ª instância - 1ª Vara de Sao Domingos do Maranhao
Ajuizamento: 07/05/2018
TJMA - 0800707-13.2018.8.10.0207
Partes: FRANCISCO XAVIER COUTINHO DOS SANTOS FILHO x MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO MARANHAO
Advogado: JOSEMI LIMA SOUSA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Turma Recursal Civel e Criminal de Presidente Dutra
Ajuizamento: 26/01/2022