TJMA - 0802091-74.2019.8.10.0207
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Turma Recursal Civel e Criminal de Presidente Dutra
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/03/2022 12:28
Baixa Definitiva
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22/03/2022 12:28
Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
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22/03/2022 12:25
Juntada de Certidão de devolução
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22/03/2022 12:24
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
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19/03/2022 01:25
Decorrido prazo de FLAMARION MISTERDAN SOUSA FERREIRA em 18/03/2022 23:59.
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19/03/2022 01:25
Decorrido prazo de FRANCIVALDO PEREIRA DA SILVA PITANGA em 18/03/2022 23:59.
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19/03/2022 01:19
Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO em 18/03/2022 23:59.
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22/02/2022 00:43
Publicado Intimação de acórdão em 22/02/2022.
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22/02/2022 00:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2022
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22/02/2022 00:43
Publicado Intimação de acórdão em 22/02/2022.
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22/02/2022 00:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2022
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18/02/2022 10:03
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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18/02/2022 10:03
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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17/02/2022 22:22
Conhecido o recurso de FRANCISCO XAVIER COUTINHO SANTOS - CPF: *54.***.*57-00 (REQUERENTE) e provido
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17/02/2022 22:22
Conhecido o recurso de EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRIDO) e provido em parte
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15/02/2022 11:28
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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14/02/2022 13:42
Expedição de Outros documentos.
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14/02/2022 13:42
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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12/02/2022 10:28
Juntada de Outros documentos
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12/02/2022 09:48
Juntada de Outros documentos
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12/02/2022 09:27
Decorrido prazo de FLAMARION MISTERDAN SOUSA FERREIRA em 11/02/2022 06:00.
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12/02/2022 09:27
Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO em 11/02/2022 06:00.
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12/02/2022 09:27
Decorrido prazo de FRANCIVALDO PEREIRA DA SILVA PITANGA em 11/02/2022 06:00.
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08/02/2022 00:34
Publicado Intimação de pauta em 08/02/2022.
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08/02/2022 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2022
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08/02/2022 00:34
Publicado Intimação de pauta em 08/02/2022.
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08/02/2022 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2022
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07/02/2022 00:00
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DE PRESIDENTE DUTRA Fórum Eurico Gaspar Dutra - Rua CT 11, QD 17, N 38, Colina Park 1, Presidente Dutra-MA CEP: 65.760-000 Fone: (99) 3663-7360 / (99) 3663-7352 Email: [email protected] RECURSO INOMINADO nº 0802091-74.2019.8.10.0207 REQUERENTE: FRANCISCO XAVIER COUTINHO SANTOS Advogados/Autoridades do(a) REQUERENTE: FRANCIVALDO PEREIRA DA SILVA PITANGA - MA7158-A, FLAMARION MISTERDAN SOUSA FERREIRA - MA8205-A RECORRIDO: COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO-CEMAR REPRESENTANTE: COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO-CEMAR Advogado/Autoridade do(a) RECORRIDO: LUCIMARY GALVAO LEONARDO - MA6100-A RELATOR: RANIEL BARBOSA NUNES DESPACHO O presente processo será julgado por esta Turma Recursal, consoante os termos da Resolução-GP nº 222020, com a inclusão em pauta de julgamento por videoconferência na sessão de 14 de fevereiro de 2022, a partir das 15 horas, conforme agenda do Colegiado.
Intimem-se as partes, advertindo aos advogados que tenham interesse na sustentação oral que peticionem no prazo de até 24 horas úteis antes do horário previsto para abertura da sessão por videoconferência, conforme artigo 346, IV e § 1º do RITJ-MA, por meio de requerimento nos autos com disponibilização de email e telefone para contato para envio do link da sessão, ou cadastre o pedido via portal do Tribunal de Justiça do Maranhão no link http://www.tjma.jus.br/sustentacao-oral/tj.
As petições ou cadastro no portal com pedido de sustentação oral ficam já deferidos, desde que peticionados no prazo, pendente apenas o envio do link da sala de videoconferência pela Secretaria Judicial. Serve o presente despacho de intimação. Cumpra-se. RANIEL BARBOSA LIMA Juiz e Relator Titular Gabinete do 1º Vogal da Turma Recursal Cível e Criminal de Presidente Dutra -
04/02/2022 08:59
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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04/02/2022 08:59
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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03/02/2022 12:46
Pedido de inclusão em pauta
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21/01/2022 11:24
Juntada de Certidão
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30/09/2021 08:48
Recebidos os autos
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30/09/2021 08:48
Conclusos para decisão
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30/09/2021 08:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/09/2021
Ultima Atualização
18/02/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA COM DESPACHO, DECISÃO OU SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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