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TJMA - 0006503-59.2016.8.10.0022
Partes: ESTADO DO MARANHAO x FRANCISTONIO ALVES PINTO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara da Fazenda Publica de Acail Ndia
Ajuizamento: 10/11/2016
TJBA - 0005223-10.2012.8.05.0256
Partes: UNIAO e outros x FRANCISTONIO ALVES PINTO e outros
Advogado: CHRISTIANO RIOS RODRIGUES e outros
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Acidentes de Trabalho - Teixeira de Freitas
Ajuizamento: 28/05/2012
TRF1 - 0002137-17.2015.4.01.3313
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x FRANCISTONIO ALVES PINTO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 8ª Salvador
Ajuizamento: 10/11/2024
TRF1 - 0002370-61.2008.4.01.3700
Partes: FRANCISCO DAS CHAGAS OLIVEIRA e outros x UNIAO FEDERAL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 8ª Sao Luis
Ajuizamento: 25/03/2008
TJBA - 0000005-19.2000.8.05.0095
Partes: O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x MUNICIPIO DE IBIRAPUA e outros
Advogado: RICARDO MEDEIROS DE SOUZA
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 05/09/2000
TRF1 - 0000066-41.2008.4.01.3813
Partes: UNIAO FEDERAL e outros x FRANCISTONIO ALVES PINTO JUNIOR e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Federal de Teofilo Otoni
Ajuizamento: 11/12/2024
TRF1 - 0007357-17.2006.4.01.3311
Partes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO x FRANCISTONIO ALVES PINTO JUNIOR
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 18ª Salvador
Ajuizamento: 08/11/2024
TRF1 - 0003464-21.2006.4.01.3310
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x ESPOLIO FRANCISTONIO ALVES PINTO JUNIOR REPRESENTADO POR CLAUDIA MARIA ALMEIDA SILVA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Eunapolis
Ajuizamento: 26/05/2006