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TRF1 - 0006283-37.1997.4.01.3700
Partes: UNIAO FEDERAL x EPURA PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6ª Sao Luis
Ajuizamento: 10/12/1997
TJMA - 0804355-94.2017.8.10.0058
Partes: MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIB---- x FRANERE - COMERCIO CONSTRUCOES E IMOBILIARIA LTDA
Advogado: FERNANDO ANTONIO DA SILVA FERREIRA e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel de Sao Jose de Ribamar
Ajuizamento: 29/12/2017
TJMA - 0848425-42.2018.8.10.0001
Partes: SAMUEL SARAIVA GOMES BARROSO x M R LOCACAO E ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA - ME e outros
Advogado: RICARDO SOUZA MOREIRA e outros
1ª instância - 4ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 21/09/2018
TJMA - 0817418-27.2021.8.10.0001
Partes: LUIZ CLAUDIO MONTEIRO FARIAS FILHO x GRAND PARK - PARQUE DAS AGUAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e outros
Advogado: FERNANDO ANTONIO DA SILVA FERREIRA e outros
1ª instância - 7ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 02/07/2021
TJMA - 0053239-72.2014.8.10.0001
Partes: JOSE MENESES DE MORAIS FILHO x FRANERE COMERCIO CONSTRUCOES E IMOBILIARIA LTDA e outros
Advogado: EDUARDO ALEXANDRE COSTA CORREA e outros
1ª instância - 15ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 07/11/2014
TJMA - 0053239-72.2014.8.10.0001
Partes: JOSE MENESES DE MORAIS FILHO x FRANERE COMERCIO CONSTRUCOES E IMOBILIARIA LTDA e outros
Advogado: THYENES DE OLIVEIRA CHAGAS CORREA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 08/10/2020
TJMA - 0829733-92.2018.8.10.0001
Partes: CREUSA MARIA DO NASCIMENTO MORAIS x FRANERE COMERCIO CONSTRUCOES E IMOBILIARIA LTDA e outros
Advogado: GISELLE DE SOUSA FONTES MARTINS e outros
1ª instância - 7ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 04/07/2018
TJMA - 0829733-92.2018.8.10.0001
Partes: CREUSA MARIA DO NASCIMENTO MORAIS x GAFISA S/A. e outros
Advogado: JOSEANY HELIZABETH DIAS DE SOUSA CARVALHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Lourival de Jesus Serejo Sousa
Ajuizamento: 08/06/2022
TJMA - 0838332-54.2017.8.10.0001
Partes: FRANERE COMERCIO CONSTRUCOES E IMOBILIARIA LTDA e outros x FRANERE COMERCIO CONSTRUCOES E IMOBILIARIA LTDA e outros
Advogado: FERNANDO ANTONIO DA SILVA FERREIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Douglas Airton Ferreira Amorim
Ajuizamento: 02/12/2021
TJMA - 0865626-47.2018.8.10.0001
Partes: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO e outros x VILUMA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA e outros
Advogado: KATIA TEREZA DE CARVALHO PENHA e outros
1ª instância - Vara de Interesses Difusos e Coletivos de Sao Luis
Ajuizamento: 20/12/2018