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TJMA - 0041379-74.2014.8.10.0001
Partes: JULIANO MOREIRA DE SOUZA e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: FERNANDA FREIRE COSTA BRANDAO
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 11/09/2014
TJMA - 0028861-57.2011.8.10.0001
Partes: ALAN NILSON SANTOS TRAVASSOS e outros x ESTADO DO MARANHAO e outros
Advogado: RENATA BESSA DA SILVA CASTRO e outros
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 30/06/2011
TJMA - 0800207-02.2022.8.10.0014
Partes: FRANKLIN EDUARDO DOS SANTOS FIGUEIREDO x BANCO A J RENNER SA e outros
Advogado: FRANKLIN EDUARDO DOS SANTOS FIGUEIREDO e outros
1ª instância - 9º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Sao Luis
Ajuizamento: 09/02/2022
TJMA - 0022191-66.2012.8.10.0001
Partes: GRAND PARK - PARQUE DAS AGUAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e outros x GRAND PARK - PARQUE DAS AGUAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e outros
Advogado: BRUNO PIRES CASTELLO BRANCO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 19/12/2017
TJMA - 0059152-40.2011.8.10.0001
Partes: FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA SOUSA JUNIOR e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: PEDRO AUGUSTO SOUZA DE ALENCAR e outros
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 07/12/2011
TJMA - 0034312-68.2008.8.10.0001
Partes: REBECA MATOES BRANDAO e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: STENYO VIANA MELO e outros
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 23/12/2008
TJMA - 0040703-29.2014.8.10.0001
Partes: ANNA KARLLA PITOMBEIRA NUNES E SILVA e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 09/09/2014
TJMA - 0803106-78.2023.8.10.0000
Partes: JARDEL ADRIANO VILARINHO DA SILVA e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: YGOR MEDEIROS BRANDAO DE ARAUJO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Kleber Costa Carvalho
Ajuizamento: 17/02/2023
TJMA - 0815493-28.2023.8.10.0000
Partes: ANNA KARLLA PITOMBEIRA NUNES E SILVA e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: YGOR MEDEIROS BRANDAO DE ARAUJO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa
Ajuizamento: 17/01/2025
TJMA - 0864010-95.2022.8.10.0001
Partes: ESTADO DO MARANHAO x ALAN NILSON SANTOS TRAVASSOS e outros
Advogado: YGOR MEDEIROS BRANDAO DE ARAUJO
1ª instância - 9ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 16/07/2025