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TJES - 5012191-14.2025.8.08.0035
Partes: SHEILA BATISTA DOS SANTOS x FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA
Advogado: FRANKLIN PEREIRA MARTINS e outros
1ª instância - 5º Juizado Especial Civel - Vila Velha
Ajuizamento: 06/04/2025
TJES - 5033882-84.2025.8.08.0035
Partes: THAMIRES FONTOURA CANTALEJO x FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA
Advogado: FRANKLIN PEREIRA MARTINS
1ª instância - 4º Juizado Especial Civel - Vila Velha
Ajuizamento: 02/09/2025
TRF2 - 5000879-23.2018.4.02.5003
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL x YNDIANARA GOMES DA SILVA GODOY e outros
Advogado: FRANKLIN PEREIRA MARTINS e outros
1ª instância - Vara Federal de Sao Mateus
Ajuizamento: 05/09/2018
TRF2 - 5000879-23.2018.4.02.5003
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL e outros x ALEX LOPES DUARTE e outros
Advogado: GINO AUGUSTO DE OLIVEIRA LICCIONE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26
Ajuizamento: 07/08/2023
TRF2 - 5004146-95.2021.4.02.5003
Partes: CICERA MARIA DA PENHA DINIZ NETO x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: JULIANO CIARINI e outros
1ª instância - Vara Federal de Sao Mateus
Ajuizamento: 17/10/2023
TRF2 - 5002547-24.2021.4.02.5003
Partes: CICERA MARIA DA PENHA DINIZ NETO x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA e outros
1ª instância - Vara Federal de Sao Mateus
Ajuizamento: 25/07/2023
TRF2 - 5002914-82.2020.4.02.5003
Partes: ISABELLY DE JESUS ELER e outros x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros
Advogado: ANDRE AMARAL DE AGUIAR e outros
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TJRN - 0812229-32.2023.8.20.5106
Partes: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. x FRANKLIN MARTINS PEREIRA
Advogado: GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel da Comarca de Mossoro
Ajuizamento: 21/06/2023
TJMG - 0000772-16.2023.8.13.0358
Partes: MINISTERIO PUBLICO - MPMG x GIRLANIO ALVES OLIVEIRA
Advogado: GIOVANNA FRANKLIN PEREIRA MARTINS e outros
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Jequitinhonha
Ajuizamento: 18/05/2023
TJPI - 0000042-08.2018.8.17.1380
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO e outros x ALMIR JUVINO DE MOURA
Advogado: FRANCISCO MARIANO BARROS e outros
1ª instância - Gabinete da Central de Agilizacao Processual
Ajuizamento: 24/01/2018