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TJMA - 0801202-14.2021.8.10.0058
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x GABRIEL ROCHA PINHEIRO
Advogado: ZOROASTRO DE JESUS PEREIRA SOUSA
1ª instância - 1ª Vara Criminal de Sao Jose de Ribamar
Ajuizamento: 03/05/2021
TJMA - 0000215-22.2020.8.10.0001
Partes: GABRIEL ROCHA PINHEIRO e outros x ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA e outros
Advogado: DAYANE LAIANNE GOMES DOS SANTOS
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Quinto Constitucional Oab - Juiz em Substituicao No 2º Grau - Dr. Talvick Afonso Atta de Freitas (Ccri)
Ajuizamento: 14/07/2025
TJMA - 0000215-22.2020.8.10.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO e outros x GABRIEL ROCHA PINHEIRO e outros
Advogado: DAYANE LAIANNE GOMES DOS SANTOS
1ª instância - 1ª Vara Criminal de Sao Luis
Ajuizamento: 07/01/2020
TJRN - 0812181-48.2025.8.20.5124
Partes: GABRIEL PINHEIRO ROCHA x UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
Advogado: CELSO DE FARIA MONTEIRO e outros
1ª instância - 2º Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica da Comarca de Parnamirim
Ajuizamento: 15/07/2025
TJBA - 8059463-73.2024.8.05.0001
Partes: CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL e outros x ANDERSON GABRIEL ROCHA PINHEIRO e outros
Advogado: TAYNA DE OLIVEIRA CUNHA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Maria do Socorro Barreto Santiago
Ajuizamento: 19/03/2025
TJBA - 8059463-73.2024.8.05.0001
Partes: ANDERSON GABRIEL ROCHA PINHEIRO e outros x QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. e outros
Advogado: TAYNA DE OLIVEIRA CUNHA e outros
1ª instância - 16Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 07/05/2024
TJBA - 8001664-66.2023.8.05.0176
Partes: ANDERSON GABRIEL ROCHA PINHEIRO e outros x CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL e outros
Advogado: TAYNA DE OLIVEIRA CUNHA e outros
1ª instância - 1º Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais
Ajuizamento: 17/07/2023
TJBA - 8001664-66.2023.8.05.0176
Partes: ANDERSON GABRIEL ROCHA PINHEIRO e outros x CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL e outros
Advogado: MARIANA ALVES SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª Turma Recursal - Salvador
Ajuizamento: 19/07/2023
TJBA - 8051475-04.2024.8.05.0000
Partes: ANDERSON GABRIEL ROCHA PINHEIRO e outros x CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL e outros
Advogado: TAYNA DE OLIVEIRA CUNHA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Mario Augusto Albiani Alves Junior
Ajuizamento: 16/08/2024
TJBA - 8055071-93.2024.8.05.0000
Partes: CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL x ANDERSON GABRIEL ROCHA PINHEIRO e outros
Advogado: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Mario Augusto Albiani Alves Junior
Ajuizamento: 03/09/2024