TJMA - 0801202-14.2021.8.10.0058

1ª instância - 1ª Vara Criminal de Sao Jose de Ribamar

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 05.483.912/0001-85

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

GABRIEL ROCHA PINHEIRO

CPF *12.***.*08-69

Advogados

ZOROASTRO DE JESUS PEREIRA SOUSA

OAB: 25270/MA

CPF *41.***.*85-05

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

DELEGACIA ESPECIAL DO MAIOBAO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2025 07:39

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 03/09/2025 16:00

    Conclusos para despacho

  • 03/09/2025 15:58

    Juntada de termo

  • 03/09/2025 15:19

    Juntada de Carta precatória

  • 01/09/2025 20:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/07/2025 13:57

    Conclusos para despacho

  • 18/07/2025 20:34

    Juntada de petição

  • 17/07/2025 10:12

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 17/07/2025 10:10

    Juntada de Certidão

  • 15/07/2025 10:17

    Processo Desarquivado

  • 17/12/2024 10:46

    Arquivado Provisoriamente

  • 15/10/2024 16:29

    Decorrido prazo de GABRIEL ROCHA PINHEIRO em 14/10/2024 23:59.

  • 27/09/2024 12:06

    Juntada de diligência

  • 27/09/2024 12:06

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/09/2024 12:06

    Juntada de diligência

  • 23/09/2024 09:24

    Expedição de Mandado.

  • 29/08/2024 17:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/08/2024 10:23

    Conclusos para despacho

  • 26/08/2024 14:42

    Juntada de petição

  • 23/08/2024 14:12

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 22/08/2024 12:54

    Ato ordinatório praticado

  • 22/08/2024 05:14

    Decorrido prazo de GABRIEL ROCHA PINHEIRO em 21/08/2024 23:59.

  • 08/08/2024 09:19

    Juntada de diligência

  • 08/08/2024 09:19

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/08/2024 09:19

    Juntada de diligência

  • 09/07/2024 15:53

    Juntada de Certidão

  • 03/05/2024 14:28

    Expedição de Mandado.

  • 02/04/2024 10:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/03/2024 12:07

    Conclusos para despacho

  • 20/02/2024 04:09

    Decorrido prazo de GABRIEL ROCHA PINHEIRO em 19/02/2024 23:59.

  • 05/02/2024 21:45

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/02/2024 21:45

    Juntada de diligência

  • 29/01/2024 11:46

    Expedição de Mandado.

  • 29/01/2024 11:33

    Juntada de Certidão

  • 25/01/2024 15:02

    Juntada de petição

  • 24/01/2024 09:54

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 12/01/2024 14:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/09/2023 11:02

    Conclusos para despacho

  • 18/07/2023 12:00

    Juntada de petição

  • 18/07/2023 02:24

    Publicado Intimação em 17/07/2023.

  • 18/07/2023 02:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023

  • 14/07/2023 00:00

    Intimação

    TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR 1ª VARA DE CRIMINAL Processo n. 0801202-14.2021.8.10.0058 (PJe) AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) INVESTIGADO(A)(S)/INDICIADO(A)(S)/RÉ(U)(S): GABRIEL ROCHA PINHEIRO.

    DESPACHO Tendo em vista a informação constante na certidão de Id. 93392053, bem como sem qualquer justificativa o patrono do réu deixou de apresentar a respectiva defesa escrita no prazo assinalado, determino nova intimação do advogado constituído para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar a respectiva defesa, sob pena de ser lhe aplicado multa e oficiado à OAB para as providências legais, em razão da configuração de abandono do processo.

    Cumpra-se.

    São José de Ribamar, 07/07/2023.

    TERESA CRISTINA DE CARVALHO PEREIRA MENDES Juíza Titular da 1ª Vara Criminal

  • 13/07/2023 09:38

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 12/07/2023 14:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/05/2023 14:44

    Conclusos para despacho

  • 29/05/2023 14:42

    Juntada de Certidão

  • 24/04/2023 10:51

    Juntada de termo

  • 19/04/2023 02:47

    Decorrido prazo de ZOROASTRO DE JESUS PEREIRA SOUSA em 06/03/2023 23:59.

  • 18/04/2023 23:47

    Decorrido prazo de ZOROASTRO DE JESUS PEREIRA SOUSA em 23/02/2023 23:59.

  • 14/04/2023 15:51

    Publicado Intimação em 27/02/2023.

  • 14/04/2023 15:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023

  • 24/02/2023 00:00

    Intimação

    TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR 1ª VARA DE CRIMINAL Processo n. 0801202-14.2021.8.10.0058 (PJe) AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) RÉ(U)(S): GABRIEL ROCHA PINHEIRO.

    DESPACHO Intime-se o advogado constituído, para no prazo legal apresentar a defesa do seu constituinte.

    Aguarde-se em secretaria a apresentação da respectiva defesa.

    Cumpra-se.

    São José de Ribamar(MA), data do sistema.

    Juíza ROSA MARIA DA SILVA DUARTE Auxiliar de Entrância Final Respondendo pela 1ª Vara Criminal de São José de Ribamar Portaria 311/2023-CGJ

  • 23/02/2023 11:53

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 02/02/2023 09:19

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 02/02/2023 09:17

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 02/02/2023 00:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/01/2023 09:48

    Juntada de Certidão de juntada

  • 31/01/2023 09:22

    Juntada de Certidão de juntada

  • 30/01/2023 12:55

    Juntada de petição

  • 30/01/2023 10:29

    Conclusos para decisão

  • 30/01/2023 10:29

    Juntada de Certidão (outras)

  • 30/01/2023 10:09

    Juntada de Certidão de juntada

  • 03/08/2022 22:57

    Decorrido prazo de Delegacia Especial do Maiobão em 02/08/2022 23:59.

  • 13/07/2022 16:47

    Decorrido prazo de GABRIEL ROCHA PINHEIRO em 17/06/2022 23:59.

  • 08/07/2022 14:23

    Juntada de petição

  • 08/07/2022 14:10

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 08/07/2022 14:10

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 06/07/2022 09:42

    Audiência Oitiva/Inquirição realizada para 05/07/2022 09:30 1ª Vara Criminal de São José de Ribamar.

  • 06/07/2022 09:42

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital GABRIEL ROCHA PINHEIRO - CPF: *12.***.*08-69 (REU)

  • 01/06/2022 19:33

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/06/2022 19:33

    Juntada de diligência

  • 30/05/2022 11:10

    Expedição de Mandado.

  • 10/05/2022 14:34

    Juntada de petição

  • 04/05/2022 14:31

    Juntada de petição

  • 04/05/2022 08:41

    Juntada de termo

  • 03/05/2022 15:28

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 03/05/2022 15:27

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 03/05/2022 15:25

    Juntada de termo

  • 03/05/2022 15:22

    Juntada de Ofício

  • 03/05/2022 14:06

    Audiência Oitiva/Inquirição designada para 05/07/2022 09:30 1ª Vara Criminal de São José de Ribamar.

  • 28/04/2022 11:37

    Outras Decisões

  • 08/04/2022 14:17

    Conclusos para despacho

  • 05/04/2022 15:17

    Juntada de petição

  • 31/03/2022 09:36

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 24/02/2022 03:26

    Decorrido prazo de GABRIEL ROCHA PINHEIRO em 31/01/2022 23:59.

  • 16/12/2021 04:07

    Publicado Citação em 15/12/2021.

  • 16/12/2021 04:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2021

  • 14/12/2021 00:00

    Citação

    Poder Judiciário do Estado do Maranhão 1ª Vara Criminal de São José de Ribamar Processo n. 0801202-14.2021.8.10.0058 AÇÃO PENAL - [Furto ] Autor: Ministério Público estadual.

    Réu(s): GABRIEL ROCHA PINHEIRO.

    Vítima(s): Ministério Público do Estado do Maranhão.

    EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 15 DIAS   DE: GABRIEL ROCHA PINHEIRO, brasileiro, solteiro, mecânico, nascido em 26/10/1999, CPF nº *12.***.*08-69, natural de São Luís/MA, filho de Rosa Pereira Rocha e Raimundo Carlos Pinheiro, residente na Rua Riachuelo, n.º 06, Bairro João de Deus, SãoLuís/MA, atualmente em lugar incerto e não sabido.

    FINALIDADE: Para defender-se na Ação Penal que lhe move o Ministério Público Estadual e, em conformidade com o que dispõe o artigo 396-A do Código de Processo Penal, responder à acusação, por escrito, através de advogado, no prazo de 10 (dez) dias; na resposta o acusado poderá arguir preliminares e alegar tudo o que possa interessar à sua defesa, apresentar documentos e requerer justificações, especificar todas as provas pretendidas e arrolar testemunhas, até o máximo de (8) oito (art.401, CPP), indicando a qualificação completa e endereço atualizado, para fins de intimação, ou comprometer-se a apresentá-las, quando necessário.

    SEDE DO JUÍZO: Avenida Gonçalves Dias, s/n, Centro, São José de Ribamar/MA - CEP: 65110-000, fone: (98) 3224-7311 / e-mail: [email protected].   Comarca da Ilha de São Luís, Termo Judiciário de São José de Ribamar, Sexta-feira, 20 de Outubro de 2021. Eu JOSÉ DE RIBAMAR DOS SANTOS MARTINS, Auxiliar Judiciário da Justiça de 1º Grau, digitei.

    Juiz Raul José Duarte Goulart Júnior Auxiliar Resp. pela 1ª Vara Criminal Portaria-CGJ 3511/2021

  • 13/12/2021 10:29

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 20/10/2021 14:37

    Juntada de Edital

  • 14/10/2021 10:57

    Juntada de petição

  • 08/10/2021 11:40

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 08/10/2021 07:35

    Decorrido prazo de GABRIEL ROCHA PINHEIRO em 07/10/2021 23:59.

  • 05/10/2021 16:49

    Decorrido prazo de GABRIEL ROCHA PINHEIRO em 04/10/2021 23:59.

  • 28/09/2021 19:02

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/09/2021 19:02

    Juntada de diligência

  • 23/09/2021 18:10

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/09/2021 18:10

    Juntada de diligência

  • 08/09/2021 22:56

    Expedição de Mandado.

  • 08/09/2021 22:56

    Expedição de Mandado.

  • 29/07/2021 16:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/07/2021 13:35

    Conclusos para decisão

  • 20/07/2021 11:42

    Juntada de petição

  • 19/07/2021 09:49

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 13/07/2021 14:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/07/2021 11:47

    Conclusos para despacho

  • 02/07/2021 15:30

    Decorrido prazo de GABRIEL ROCHA PINHEIRO em 01/07/2021 23:59:59.

  • 21/06/2021 22:09

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/06/2021 22:09

    Juntada de diligência

  • 21/06/2021 22:08

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/06/2021 22:08

    Juntada de diligência

  • 14/06/2021 08:04

    Expedição de Mandado.

  • 11/06/2021 16:27

    Juntada de petição

  • 09/06/2021 11:22

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 08/06/2021 17:07

    Decorrido prazo de GABRIEL ROCHA PINHEIRO em 07/06/2021 23:59:59.

  • 26/05/2021 15:07

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/05/2021 15:07

    Juntada de diligência

  • 19/05/2021 09:01

    Juntada de termo de juntada

  • 18/05/2021 13:56

    Expedição de Mandado.

  • 18/05/2021 13:54

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 17/05/2021 10:16

    Recebida a denúncia contra GABRIEL ROCHA PINHEIRO - CPF: *12.***.*08-69 (INVESTIGADO)

  • 14/05/2021 08:11

    Conclusos para decisão

  • 13/05/2021 18:46

    Juntada de denúncia

  • 03/05/2021 17:27

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 03/05/2021 17:25

    Juntada de

  • 03/05/2021 15:26

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2021

Ultima Atualização
14/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

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Documentos

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