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TJMA - 0801202-14.2021.8.10.0058
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x GABRIEL ROCHA PINHEIRO
Advogado: ZOROASTRO DE JESUS PEREIRA SOUSA
1ª instância - 1ª Vara Criminal de Sao Jose de Ribamar
Ajuizamento: 03/05/2021
TJMA - 0836134-05.2021.8.10.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO e outros x DIEGO FRANCA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara de Entorpecentes de Sao Luis
Ajuizamento: 30/08/2021
TJMA - 0000329-24.2021.8.10.0001
Partes: CASA BAHIA COMERCIAL LTDA. e outros x VANDECY LOUZEIRO LOPES
Advogado: LARA ARAUJO LOPES CISNE e outros
1ª instância - 1ª Vara Criminal de Sao Jose de Ribamar
Ajuizamento: 14/10/2021
TJMA - 0000074-66.2021.8.10.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO e outros x MATHEUS FILIPE GOMES DE VASCONCELOS e outros
Advogado: ITAMAURO PEREIRA CORREA LIMA
1ª instância - 2ª Vara de Entorpecentes de Sao Luis
Ajuizamento: 07/01/2021
TJMA - 0008783-27.2020.8.10.0001
Partes: DELEGACIA ESPECIAL DO MAIOBAO e outros x DANIEL ROCHA TRINDADE
Advogado: RONALDO CAMPOS PEREIRA
1ª instância - 1ª Vara de Entorpecentes de Sao Luis
Ajuizamento: 08/10/2020
TJMA - 0001303-58.2014.8.10.0049
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x DELEGACIA ESPECIAL DO MAIOBAO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal de Paco do Lumiar
Ajuizamento: 09/04/2024
TJMA - 0813927-12.2021.8.10.0001
Partes: DELEGACIA ESPECIAL DO MAIOBAO x RAIMUNDO NONATO MENDES DA SILVA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara Criminal de Sao Jose de Ribamar
Ajuizamento: 25/11/2024
TJMA - 0801148-48.2021.8.10.0058
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x LUCAS FERNANDO ALCANTARA DA SILVA e outros
Advogado: ADRIANO WAGNER ARAUJO CUNHA
1ª instância - 1ª Vara Criminal de Sao Jose de Ribamar
Ajuizamento: 29/04/2021
TJMA - 0801148-48.2021.8.10.0058
Partes: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO e outros x ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA
Advogado: ADRIANO WAGNER ARAUJO CUNHA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 30/08/2022
TJMA - 0006050-25.2019.8.10.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO e outros x JEAN DA PAZ NASCIMENTO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara de Entorpecentes de Sao Luis
Ajuizamento: 15/05/2019