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TJRJ - 0800424-84.2025.8.19.0080
Partes: GEILSON DE SOUZA FREITAS x POLIANE DOS SANTOS COELHO e outros
Advogado: SAULO VIANNA DE LUNA e outros
1ª instância - Italva J Esp Adj Civ
Ajuizamento: 07/05/2025
TRF1 - 0030606-94.2001.4.01.3400
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DE TURISMO e outros x MARCO AURELIO DOS SANTOS e outros
Advogado: RICARDO CARNEIRO FORTUNA
1ª instância - 11ª Brasilia
Ajuizamento: 19/11/2001
TRF1 - 0030244-87.2004.4.01.3400
Partes: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL e outros x PAULO EUSTAQUIO PEREIRA e outros
Advogado: JOSE MARCOS DE FREITAS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 10 - Des. Fed. Cesar Jatahy
Ajuizamento: 05/12/2024
TRF1 - 0030244-87.2004.4.01.3400
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DE TURISMO e outros x OG TANIOS NEMER e outros
Advogado: JOSE DE SOUSA CARVALHO e outros
1ª instância - 5ª Brasilia
Ajuizamento: 29/09/2004
TJRN - 0821029-05.2025.8.20.5001
Partes: ERICO BRENO DA SILVA ANTAS e outros x FLAVIO ANTONIO OLIVEIRA DAS CHAGAS e outros
Advogado: EMANUEL LINS GALVAO DE ALBUQUERQUE BASTOS e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel da Comarca de Natal
Ajuizamento: 03/04/2025