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TJBA - 0049653-95.1996.8.05.0001
Partes: ESTADO DA BAHIA e outros x PLASTIGEL ARTEFATOS DE PLASTICOS LTDA e outros
Advogado: SERGIO COUTO DOS SANTOS e outros
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 11/11/1996
TJBA - 8129902-46.2023.8.05.0001
Partes: MUNICIPIO DE SALVADOR x ASSOCIACAO CARNAVALESCA NANA BANANA e outros
Advogado: SERGIO COUTO DOS SANTOS
1ª instância - 13Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 27/09/2023
TJBA - 0025528-68.1993.8.05.0001
Partes: ESTADO DA BAHIA x GERALDO ALBUQUERQUE DA SILVA FILHO e outros
Advogado: SERGIO COUTO DOS SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Carmem Lucia Santos Pinheiro
Ajuizamento: 05/02/2025
TJBA - 0025528-68.1993.8.05.0001
Partes: SECRETARIA ESTADO BAHIA e outros x GERALDO ALBUQUERQUE DA SILVA e outros
Advogado: MANUELA COSTA FERREIRA TABATINGA e outros
1ª instância - 3Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 20/08/1993
TJBA - 0001332-92.1997.8.05.0001
Partes: SECRETARIA ESTADO BAHIA e outros x GERALDO ALBUQUERQUE DA SILVA FILHO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 08/01/1997
TJBA - 8129892-02.2023.8.05.0001
Partes: MUNICIPIO DE SALVADOR x ASSOCIACAO CARNAVALESCA NANA BANANA e outros
Advogado: SERGIO COUTO DOS SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab Des Manuel Carneiro Bahia de Araujo
Ajuizamento: 11/07/2025
TJBA - 8129892-02.2023.8.05.0001
Partes: MUNICIPIO DE SALVADOR x ASSOCIACAO CARNAVALESCA NANA BANANA e outros
Advogado: SERGIO COUTO DOS SANTOS e outros
1ª instância - 13Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 27/09/2023
TRF1 - 0015197-63.1996.4.01.3300
Partes: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros x PLASTIGEL COMERCIO DE PLASTICOS LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 8ª Salvador
Ajuizamento: 04/11/1996
TRF1 - 0012296-83.2000.4.01.3300
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x GERALDO ALBUQUERQUE DA SILVA FILHO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 8ª Salvador
Ajuizamento: 26/05/2000
TRF1 - 0016107-80.2002.4.01.3300
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x MARIA EMILIA ALBUQUERQUE PIRES DA SILVA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 8ª Salvador
Ajuizamento: 16/07/2002