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TJBA - 8087774-50.2019.8.05.0001
Partes: MARIA RITA DO ESPIRITO SANTO PINTO e outros x VOTORANTIM CIMENTOS S/A e outros
Advogado: NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL e outros
1ª instância - 11Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 23/07/2024
TJMA - 0043437-16.2015.8.10.0001
Partes: JOAO GERALDO DIAS NETO e outros x API SPE20 - PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. e outros
Advogado: FABIO RIVELLI e outros
1ª instância - 5ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 17/06/2020
TJMA - 0043437-16.2015.8.10.0001
Partes: API SPE20 - PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. e outros x JOAO GERALDO DIAS NETO e outros
Advogado: FABIO RIVELLI e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 17/06/2020
TJMA - 0800686-44.2021.8.10.0009
Partes: JOAO GERALDO DIAS NETO x CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL (CNPJ=02.812.468/0001-06)
Advogado: JONATHAS LUIZ FONSECA LOBO DE AZEVEDO e outros
1ª instância - 4º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Sao Luis
Ajuizamento: 30/06/2021
TJMA - 0013508-35.2015.8.10.0001
Partes: JOAO GERALDO DIAS NETO e outros x API SPE20 - PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.
Advogado: BRUNO DE SOUZA FERREIRA RAMOS e outros
1ª instância - 5ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 06/04/2015
TJMA - 0013508-35.2015.8.10.0001
Partes: API SPE20 - PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. x JOAO GERALDO DIAS NETO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Maria Isabel Gallotti
Ajuizamento: 27/01/2023
TJMA - 0013508-35.2015.8.10.0001
Partes: API SPE20 - PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. x JOAO GERALDO DIAS NETO e outros
Advogado: BRUNO DE SOUZA FERREIRA RAMOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 18/02/2020
TJMA - 0800909-55.2025.8.10.0009
Partes: JOAO GERALDO DIAS NETO x CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL (CNPJ=02.812.468/0001-06)
Advogado: ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA e outros
1ª instância - 4º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Sao Luis
Ajuizamento: 05/08/2025
TJMA - 0000908-61.2016.8.10.0028
Partes: FRANCILANE DE SOUSA MARTINS DA SILVA e outros x DEUSIM DE MOURA DA SILVA
Advogado: ANTONIO MARCOS DE ARAUJO PEREIRA e outros
1ª instância - 2ª Vara de Buriticupu
Ajuizamento: 06/04/2016
TJES - 5007182-28.2021.8.08.0030
Partes: JOSE GERALDO DIAS NETO x FUNDACAO RENOVA e outros
Advogado: RAMIRIS PIANA KEFLER e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desemb. Annibal de Rezende Lima - Vitoria
Ajuizamento: 12/06/2025