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TJES - 5029836-56.2023.8.08.0024
Partes: VALE S.A. x ESTADO DO ESPIRITO SANTO e outros
Advogado: JULIANA JUNQUEIRA COELHO
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica Estadual, Municipal, Registros Publicos, Meio Ambiente e Saude - Vitoria
Ajuizamento: 21/09/2023
TJES - 5042065-14.2024.8.08.0024
Partes: PURA E LEVE AGUA MINERAL LTDA x GERENTE FISCAL DA GERENCIA FISCAL DA SUBSECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA e outros
Advogado: VITOR SEABRA SEIXAS PINTO e outros
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica Estadual, Municipal, Registros Publicos, Meio Ambiente e Saude - Vitoria
Ajuizamento: 09/10/2024
TJES - 5012473-90.2022.8.08.0024
Partes: UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A x ESTADO DO ESPIRITO SANTO e outros
Advogado: RONALDO RAYES e outros
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica Estadual, Municipal, Registros Publicos, Meio Ambiente e Saude - Vitoria
Ajuizamento: 20/04/2022
TJES - 5051393-65.2024.8.08.0024
Partes: VALE S.A. x ESTADO DO ESPIRITO SANTO e outros
Advogado: JULIANA JUNQUEIRA COELHO
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica Estadual, Municipal, Registros Publicos, Meio Ambiente e Saude - Vitoria
Ajuizamento: 10/12/2024
TJES - 5005571-24.2022.8.08.0024
Partes: GURGELMIX MAQUINAS E FERRAMENTAS S.A. e outros x GERENTE DA GERENCIA FISCAL DA SUBSECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA DO ESPIRITO SANTO e outros
Advogado: BRUNA DIAS MIGUEL e outros
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica Estadual, Municipal, Registros Publicos, Meio Ambiente e Saude - Vitoria
Ajuizamento: 22/02/2022
TJES - 5009759-60.2022.8.08.0024
Partes: SEFAZ ES SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO ESP. SANTO e outros x GERENTE DA GERENCIA FISCAL DA SUBSECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA DO ESPIRITO SANTO e outros
Advogado: ANDREA DE SOUZA GONCALVES e outros
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica Estadual, Municipal, Registros Publicos, Meio Ambiente e Saude - Vitoria
Ajuizamento: 29/03/2022
TJES - 5007153-59.2022.8.08.0024
Partes: ESTADO DO ESPIRITO SANTO e outros x VIA VAREJO S/A e outros
Advogado: BRUNA DIAS MIGUEL e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desemb. Fernando Estevam Bravin Ruy - Vitoria
Ajuizamento: 19/03/2024
TJES - 5007153-59.2022.8.08.0024
Partes: VIA VAREJO S/A x GERENTE DA GERENCIA FISCAL DA SUBSECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA DO ESPIRITO SANTO e outros
Advogado: BRUNA DIAS MIGUEL e outros
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica Estadual, Municipal, Registros Publicos, Meio Ambiente e Saude - Vitoria
Ajuizamento: 09/03/2022
TJES - 5051342-54.2024.8.08.0024
Partes: LOJAS RIACHUELO SA e outros x GERENTE DA GERENCIA FISCAL DA SUBSECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA DO ESPIRITO SANTO e outros
Advogado: FERNANDO MUNHOZ RIBEIRO e outros
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica Estadual, Municipal, Registros Publicos, Meio Ambiente e Saude - Vitoria
Ajuizamento: 10/12/2024
TJES - 5012522-34.2022.8.08.0024
Partes: UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A x GERENTE DA GERENCIA FISCAL DA SUBSECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA DO ESPIRITO SANTO e outros
Advogado: BRUNO HENRIQUE COUTINHO DE AGUIAR e outros
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica Estadual, Municipal, Registros Publicos, Meio Ambiente e Saude - Vitoria
Ajuizamento: 20/04/2022