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TJDFT - 0022560-49.2009.8.07.0001
Partes: FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL e outros x RESIDENCE SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA - ME e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal do Df
Ajuizamento: 08/05/2018
TRF1 - 0019289-31.2003.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x GILSON PASSOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 11ª Brasilia
Ajuizamento: 11/06/2003
TRF1 - 0012418-43.2007.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x RESIDENCE SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA - ME e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 11ª Brasilia
Ajuizamento: 20/04/2007
TRF1 - 0013474-82.2005.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros x RESIDENCE SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA - ME e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 19ª Brasilia
Ajuizamento: 11/05/2005
TRF1 - 0003400-62.1988.4.01.3400
Partes: SILVIA LINS E LINCOLN e outros x UNIAO FEDERAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 9ª Brasilia
Ajuizamento: 22/11/1988
TJPE - 0005607-38.2004.8.16.0129
Partes: GELSON PASSOS x MUNICIPIO DE PARANAGUA/PR
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Paranagua - 1ª Vara Civel
Ajuizamento: 08/02/2022
TJMA - 0802754-25.2021.8.10.0022
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO e outros x GILSON ALVES PASSOS
Advogado: IDELMAR MENDES DE SOUSA
1ª instância - 2ª Vara Criminal de Acail Ndia
Ajuizamento: 10/06/2021
TJMA - 0001765-62.2015.8.10.0022
Partes: GILSON ALVES PASSOS e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO
Advogado: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO
Tribunal Superior - Câmara / Min. Reynaldo Soares da Fonseca
Ajuizamento: 04/09/2025
TJMA - 0001765-62.2015.8.10.0022
Partes: NAIARA ALVES PASSOS e outros x ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 26/10/2023
TJMA - 0001765-62.2015.8.10.0022
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x NAIARA ALVES PASSOS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara Criminal de Acail Ndia
Ajuizamento: 15/05/2015