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TJSP - 1000388-80.2016.8.26.0338
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO x CELSO JACUBAVICIUS e outros
Advogado: SANDRA JACUBAVICIUS e outros
1ª instância - 01 Cumulativa de Mairipora
Ajuizamento: 18/02/2016
TJMS - 0834406-40.2019.8.12.0001
Partes: SERGIO BASTOS PIRES x ESPOLIO DE JOAO DUTRA DA SILVA e outros
Advogado: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL e outros
1ª instância - Campo Grande - 1ª Vara Civel
Ajuizamento: 22/10/2019
TJMS - 0805068-87.2021.8.12.0021
Partes: JOSE DOS SANTOS BATISTA e outros x VANDELICIA DOS SANTOS BATISTA
Advogado: ELTON VINICIUS BARBOZA SANTIAGO e outros
1ª instância - Tres Lagoas - 1ª Vara Civel
Ajuizamento: 22/06/2021
TJPE - 0053159-14.2012.8.16.0001
Partes: AUTO SHOPPING CURITIBA ADMINISTRADORA DE BENS LTDA x GISELE DE SOUZA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Curitiba - 3ª Vara Civel
Ajuizamento: 22/10/2012
TJSP - 1018612-57.2018.8.26.0577
Partes: IVANEIDE DOS SANTOS MACIEL x PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS
Advogado: MARCOS FRANCISCO RODRIGUES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Antonio Celso Aguilar Cortez
Ajuizamento: 20/01/2025
TJSP - 1018612-57.2018.8.26.0577
Partes: IVANEIDE DOS SANTOS MACIEL x PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS e outros
Advogado: MARCOS FRANCISCO RODRIGUES e outros
1ª instância - 02 Fazenda Publica de Sao Jose dos Campos
Ajuizamento: 31/07/2018
TJSP - 1017653-86.2018.8.26.0577
Partes: EM SEGREDO DE JUSTICA x EM SEGREDO DE JUSTICA
Advogado: TEMI COSTA CORREA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Iasin Issa Ahmed
Ajuizamento: 28/04/2020
TJSP - 1003559-94.2022.8.26.0577
Partes: MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS x MONTANTE INCORPORACOES LTDA
Advogado: GISELE DE SOUZA e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 04/11/2024
TJSP - 1003559-94.2022.8.26.0577
Partes: MONTANTE INCORPORACOES LTDA e outros x PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS e outros
Advogado: FERNANDO DE ANGELIS GOMES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Raul Jose de Felice
Ajuizamento: 11/04/2024
TJSP - 1008474-65.2017.8.26.0577
Partes: JOAO BAPTISTA FERREIRA e outros x PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS e outros
Advogado: RICARDO LUCAS DA SILVA e outros
1ª instância - 02 Fazenda Publica de Sao Jose dos Campos
Ajuizamento: 30/05/2017