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TRF2 - 5012256-91.2020.4.02.0000
Partes: UNIAO - FAZENDA NACIONAL x GRUPO PELA VIDDA
Advogado: MARIA EDUARDA AGUIAR DA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Ajuizamento: 17/09/2020
TJRJ - 0076420-84.2013.8.19.0002
Partes: GRUPO PELA VIDDA NITEROI x ENEC CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA.
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Niteroi 3 Vara Civel
Ajuizamento: 29/08/2015
TRF2 - 5006336-93.2019.4.02.5102
Partes: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE NITEROI e outros x UNIAO - FAZENDA NACIONAL e outros
Advogado: ANDREA CARLA CINTRA ARAUJO GUEDES BARBOSA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Ajuizamento: 29/07/2025
TRF2 - 5006336-93.2019.4.02.5102
Partes: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE NITEROI x GRUPO PELA VIDDA e outros
Advogado: LUIS ALBERTO MENDONCA MEATO e outros
1ª instância - 1ª Vara Federal de Niteroi
Ajuizamento: 02/09/2019
TJAP - 0600502-89.2021.8.04.7300
Partes: MARLUCE DO NASCIMENTO BANDEIRA x JOCIVAN RANGEL LEANDRO
Advogado: MARCELO PINEDO MACIEL DOS SANTOS e outros
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Tabatinga
Ajuizamento: 05/01/2024
TJES - 0011933-50.2014.8.08.0011
Partes: JOILSON EVARISTO e outros x GRUPO DE APOIO AOS DOENTES DE AIDS SOLIDARIOS PELA VIDA e outros
Advogado: FELIPE BUFFA SOUZA PINTO e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel - Cachoeiro de Itapemirim
Ajuizamento: 19/08/2014
TJES - 0006467-02.2019.8.08.0011
Partes: GRUPO DE APOIO AOS DOENTES DE AIDS SOLIDARIOS PELA VIDA x MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
Advogado: MARCELO DOS SANTOS
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica Estadual, Municipal, Registros Publicos, Meio Ambiente e Execucoes Fiscais - Cachoeiro de Itapemirim
Ajuizamento: 11/06/2019