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TRF2 - 5026939-93.2019.4.02.5101
Partes: UNIAO x CARLOS HENRIQUE CASTRO PASCHOAL
Advogado: GUILHERME COSTA LINO PRATI DE AGUIAR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Ajuizamento: 30/10/2023
TRF2 - 5009486-23.2023.4.02.0000
Partes: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP x ALVARO PRATI DE AGUIAR e outros
Advogado: RONALDO ESPINOLA CATALDI e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16
Ajuizamento: 27/06/2023
TRF2 - 0055683-23.2018.4.02.5101
Partes: CARLOS EDUARDO DA COSTA LINO e outros x AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP
Advogado: GUILHERME COSTA LINO PRATI DE AGUIAR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Ajuizamento: 15/06/2022
TRT1 - 0100727-26.2018.5.01.0246
Partes: NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ x NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ e outros
Advogado: VITOR QUEIROZ ROCHA e outros
1ª instância - Niteroi - 6ª Vara do Trabalho
Ajuizamento: 15/08/2018
TJBA - 8094550-61.2022.8.05.0001
Partes: MARIA ANGELA DA COSTA LINO FRANCO SAMPAIO x CONDOMINIO DO EDIFICIO PRINCIPE DE LUXEMBURGO
Advogado: MARIA FERNANDA ROLIM MOURA e outros
1ª instância - 4Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 04/07/2022