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TRF2 - 5047473-24.2020.4.02.5101
Partes: BRAZORE - REPRESENTACAO, IMPORTACAO, EXPORTACAO E CONSULTORIA LTDA e outros x DNPM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Tribunal Superior - Câmara / Min. Paulo Sergio Domingues
Ajuizamento: 12/07/2023
TRF2 - 5047473-24.2020.4.02.5101
Partes: BRAZORE - REPRESENTACAO, IMPORTACAO, EXPORTACAO E CONSULTORIA LTDA e outros x DNPM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Ajuizamento: 15/03/2023
TRF2 - 5004322-14.2022.4.02.0000
Partes: GUILHERME MORETZSOHN DE ANDRADE x DNPM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Tribunal Superior - Câmara / Min. Paulo Sergio Domingues
Ajuizamento: 29/07/2024
TRF2 - 5004322-14.2022.4.02.0000
Partes: GUILHERME MORETZSOHN DE ANDRADE x DNPM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Ajuizamento: 20/04/2023
TRF2 - 5037188-69.2020.4.02.5101
Partes: BRAZORE - REPRESENTACAO, IMPORTACAO, EXPORTACAO E CONSULTORIA LTDA e outros x DNPM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 9ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 22/06/2020
TRF2 - 5037188-69.2020.4.02.5101
Partes: BRAZORE - REPRESENTACAO, IMPORTACAO, EXPORTACAO E CONSULTORIA LTDA e outros x DNPM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL
Advogado: HENRI MATARASSO FILHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Ajuizamento: 24/11/2020
TRF2 - 5067787-54.2021.4.02.5101
Partes: GUILHERME MORETZSOHN DE ANDRADE e outros x DNPM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL
Advogado: IVAN FERNANDES DE CUNHA e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Benedito Goncalves
Ajuizamento: 29/10/2024
TRF2 - 5067787-54.2021.4.02.5101
Partes: BRAZORE - REPRESENTACAO, IMPORTACAO, EXPORTACAO E CONSULTORIA LTDA e outros x DNPM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL
Advogado: HENRI MATARASSO FILHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Ajuizamento: 09/10/2024
TRF2 - 5067787-54.2021.4.02.5101
Partes: BRAZORE - REPRESENTACAO, IMPORTACAO, EXPORTACAO E CONSULTORIA LTDA e outros x DNPM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 29/06/2021
TRF2 - 5012287-09.2023.4.02.0000
Partes: GUILHERME MORETZSOHN DE ANDRADE x DNPM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL
Advogado: IVAN FERNANDES DE CUNHA e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Antonio Carlos Ferreira
Ajuizamento: 20/02/2025