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TJPE - 0000884-15.2021.8.16.0182
Partes: GUSTAVO DA COSTA OLIVEIRA x AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Curitiba - 1ª Vara Descentralizada do Pinheirinho
Ajuizamento: 09/02/2021
TJMA - 0020795-88.2011.8.10.0001
Partes: FRANCISCA DAS CHAGAS FERREIRA CAMPELO x MUNICIPIO DE SAO LUIS
Advogado: DANIEL LUIS SILVEIRA e outros
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 18/05/2011
TJMA - 0002737-26.2017.8.10.0066
Partes: DORIVANIA ALVES DE SOUSA x MUNICIPIO DE AMARANTE DO MARANHAO
Advogado: AMADEUS PEREIRA DA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 06/07/2021
TJMA - 0808027-85.2020.8.10.0000
Partes: MUNICIPIO DE ANAPURUS x SAMIA MARIA SOUSA MARQUES
Advogado: LUIS EDUARDO FRANCO BOUERES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Juiza Maria do Socorro Mendonca Carneiro - Substituta de 2O. Grau
Ajuizamento: 19/08/2024
TJMA - 0800564-04.2017.8.10.0031
Partes: FRANCISCO TEIXEIRA DE LIMA x MUNICIPIO DE MATA ROMA
Advogado: GUSTAVO LIRA OLIVEIRA DA COSTA e outros
1ª instância - 1ª Vara de Chapadinha
Ajuizamento: 24/10/2017
TJMA - 0001072-43.2017.8.10.0108
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x RAIMUNDO ALVES LIMA NETO e outros
Advogado: ALANE ALVES LIMA DE MELO e outros
1ª instância - Vara Unica de Pindare-Mirim
Ajuizamento: 11/09/2017
TJMA - 0002741-63.2017.8.10.0066
Partes: GEUSA MARIA RODRIGUES DE SOUSA CARNEIRO x MUNICIPIO DE AMARANTE DO MARANHAO
Advogado: AMADEUS PEREIRA DA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 22/04/2021
TJMA - 0001437-97.2015.8.10.0066
Partes: SUELY COSTA SILVA CARREIRO x MUNICIPIO DE AMARANTE DO MARANHAO
Advogado: AMADEUS PEREIRA DA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 05/05/2022
TJMA - 0000075-26.2016.8.10.0066
Partes: MUNICIPIO DE AMARANTE DO MARANHAO x MARIA DE NAZARE DOS SANTOS LIMA
Advogado: AMADEUS PEREIRA DA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 28/04/2022
TJMA - 0001198-93.2015.8.10.0066
Partes: MARIA CREUSA SOUSA PEREIRA x MUNICIPIO DE AMARANTE DO MARANHAO
Advogado: AMADEUS PEREIRA DA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 15/01/2024