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TJRN - 0800122-60.2022.8.20.5600
Partes: DOUGLAS TARQUINIO DE OLIVEIRA x MPRN - PROMOTORIA TOUROS e outros
Advogado: CECILIA VARGAS JUNQUEIRA SCARPELLI
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Touros
Ajuizamento: 30/05/2025
TJRN - 0800122-60.2022.8.20.5600
Partes: DOUGLAS TARQUINIO DE OLIVEIRA x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros
Advogado: CECILIA VARGAS JUNQUEIRA SCARPELLI
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vice-Presidencia
Ajuizamento: 07/10/2022
TJRN - 0835271-47.2017.8.20.5001
Partes: MARIA SORAYA PESSOA CUNHA x GUSTAVO EUGENIO COSTA DE SOUZA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Vara Civel da Comarca de Natal
Ajuizamento: 08/08/2017
TJRN - 0834380-26.2017.8.20.5001
Partes: MANOEL FELIX DE PAIVA e outros x GUSTAVO EUGENIO COSTA DE SOUZA
Advogado: RONALD CASTRO DE ANDRADE e outros
1ª instância - 4ª Vara Civel da Comarca de Natal
Ajuizamento: 02/08/2017
TJRN - 0834380-26.2017.8.20.5001
Partes: MANOEL FELIX DE PAIVA e outros x GUSTAVO EUGENIO COSTA DE SOUZA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vice-Presidencia
Ajuizamento: 31/07/2020
TJRN - 0101400-97.2018.8.20.0162
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE x GUSTAVO EUGENIO COSTA DE SOUZA
Advogado: FLAVIANO DA GAMA FERNANDES e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Ribeiro Dantas
Ajuizamento: 16/01/2025
TJRN - 0101400-97.2018.8.20.0162
Partes: GUSTAVO EUGENIO COSTA DE SOUZA e outros x MPRN - 02 PROMOTORIA DE JUSTICA DE EXTREMOZ e outros
Advogado: OLGA CAROLINA AUGUSTA M B LIMA DE M E ALBUQUERQUE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Glauber Rego
Ajuizamento: 19/10/2021
TJRN - 0101400-97.2018.8.20.0162
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros x GUSTAVO EUGENIO COSTA DE SOUZA e outros
Advogado: FLAVIANO DA GAMA FERNANDES e outros
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Extremoz
Ajuizamento: 05/07/2018
TJRN - 0102200-96.2016.8.20.0162
Partes: CRISPIM GOMES e outros x GUSTAVO EUGENIO COSTA DE SOUZA e outros
Advogado: KATHIANA ISABELLE LIMA DA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Lourdes de Azevedo
Ajuizamento: 10/07/2023
TJRN - 0102200-96.2016.8.20.0162
Partes: CRISPIM GOMES e outros x GUSTAVO EUGENIO COSTA DE SOUZA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Extremoz
Ajuizamento: 16/09/2016