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TJBA - 8074569-51.2019.8.05.0001
Partes: MUNICIPIO DE SALVADOR x GUSTAVO LUIS DE ALBUQUERQUE CARDOSO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 22/11/2019
TJBA - 8003908-37.2022.8.05.0229
Partes: EDIMILTON SANTOS RODRIGUES OLIVEIRA x LOTEAMENTO PORTAL RESIDENCE SPE LTDA - EPP
Advogado: WALTER NEY VITA SAMPAIO e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registros Publicos - Santo Antonio de Jesus
Ajuizamento: 03/08/2022
TJBA - 0301545-24.2014.8.05.0229
Partes: ESTADO DA BAHIA x MUTCOL COMERCIO DE OTICAS LTDA - EPP e outros
Advogado: GUSTAVO LUIS DE ALBUQUERQUE CARDOSO e outros
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Fazenda Publica e Acidentes de Trabalho - Santo Antonio de Jesus
Ajuizamento: 14/08/2014
TJBA - 8001180-52.2024.8.05.0229
Partes: MARLENE SAO PEDRO PEREIRA DA SILVA e outros x LOTEAMENTO PORTAL RESIDENCE SPE LTDA - EPP e outros
Advogado: TAMIRES DA SILVA BARBOSA e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registros Publicos - Santo Antonio de Jesus
Ajuizamento: 20/03/2024
TJBA - 0500923-29.2016.8.05.0022
Partes: MARCOS ANTONIO BUSATO x COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA
Advogado: PAULA BUSATO e outros
1ª instância - 1ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Acidentes de Trabalho - Barreiras
Ajuizamento: 04/04/2016
TJBA - 8001000-36.2024.8.05.0229
Partes: ATANAILDE DE SOUZA x LOTEAMENTO PORTAL RESIDENCE SPE LTDA - EPP
Advogado: RANNA KATARINE DA SILVA GONCALVES e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registros Publicos - Santo Antonio de Jesus
Ajuizamento: 12/03/2024
TJBA - 8006035-74.2024.8.05.0229
Partes: AURINO DA CONCEICAO OLIVEIRA x LOTEAMENTO RESIDENCE MASTER SPE LTDA
Advogado: CLAUDIO NASCIMENTO MAIA DA FONSECA JUNIOR e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registros Publicos - Santo Antonio de Jesus
Ajuizamento: 17/05/2024
TJBA - 8008797-97.2023.8.05.0229
Partes: BELINDA DI DOMIZIO FROES e outros x LOTEAMENTO PORTAL RESIDENCE SPE LTDA - EPP
Advogado: MANUELLA VEIGA SANTOS DE MATOS e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registros Publicos - Santo Antonio de Jesus
Ajuizamento: 06/12/2023
TJBA - 8001527-22.2023.8.05.0229
Partes: LOTEAMENTO PORTAL RESIDENCE SPE LTDA - EPP e outros x JOSE BOMFIM DE SOUZA FILHO e outros
Advogado: WALTER NEY VITA SAMPAIO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desa. Marielza Brandao Franco
Ajuizamento: 30/10/2024
TJBA - 8001527-22.2023.8.05.0229
Partes: JOSE BOMFIM DE SOUZA FILHO x LOTEAMENTO PORTAL RESIDENCE SPE LTDA - EPP
Advogado: TAMIRES DA SILVA BARBOSA e outros
1ª instância - 3Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Fazenda Publica e Acidentes de Trabalho - Santo Antonio de Jesus
Ajuizamento: 11/04/2023