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TJBA - 8100895-09.2023.8.05.0001
Partes: MUNICIPIO DE SALVADOR x GUSTAVO OLIVEIRA COSTA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 13Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 02/08/2023
TJBA - 0002920-32.2013.8.05.0080
Partes: GUSTAVO OLIVEIRA COSTA x LUCIANO SILVA DE OLIVEIRA
Advogado: JOSE ALBERTO DALTRO COELHO e outros
1ª instância - 5Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais - Feira de Santana
Ajuizamento: 11/05/2013
TJBA - 0002920-32.2013.8.05.0080
Partes: LUCIANO SILVA DE OLIVEIRA x GUSTAVO OLIVEIRA COSTA
Advogado: ALDONEY QUEIROZ DE ARAUJO e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Marco Aurelio Bellizze
Ajuizamento: 26/09/2019
TJBA - 0009910-19.2025.8.05.0080
Partes: GUSTAVO OLIVEIRA COSTA x CLARO S.A.
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2Vara do Sistema dos Juizados Especiais - Feira de Santana
Ajuizamento: 24/03/2025
TJPE - 0014714-97.2017.8.16.0017
Partes: TRIANGULO ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA x FERNANDO RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Maringa - 7ª Vara Civel
Ajuizamento: 28/06/2017
TJPE - 0007585-55.2012.8.16.0069
Partes: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL (PGFN) x LETTI AUTO POSTO LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Cianorte - 2ª Vara Civel e da Fazenda Publica
Ajuizamento: 28/04/2014
TJSP - 1094025-28.2013.8.26.0100
Partes: DURAVEIS EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA x DURAVEIS EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA
Advogado: MARIA FERNANDA FRANCO GUIMARAES e outros
1ª instância - 02 Falencias, Recuperacao Judicial e Conflitos Relacionados a Arbitragem de Central
Ajuizamento: 26/11/2013
TRF1 - 0003225-13.2007.4.01.3300
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x JANE MARINA DE SENNA PANTEL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 13ª Salvador
Ajuizamento: 09/03/2007
TRF1 - 1003596-89.2019.4.01.3315
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA x VALDITO ALVES PEREIRA
Advogado: CHRISTIANE ROSA SANTOS SPINI e outros
1ª instância - 18ª Salvador
Ajuizamento: 09/11/2024
TJGO - 5349354-16.2023.8.09.0093
Partes: PAULO AUGUSTO OLIVEIRA COSTA x JOAO VICTOR PEREIRA DA SILVA
Advogado: FREDERICO APARECIDO BATISTA
1ª instância - Jatai - 2ª Vara Criminal (Crimes em Geral, Crimes Dolosos Contra a Vida e Presidencia do Tribunal do Juri)
Ajuizamento: 02/06/2023