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TJAM - 0014773-57.2021.8.03.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA x AYLLA MICHELE DOS SANTOS e outros
Advogado: RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES e outros
1ª instância - 3ª Vara Criminal e de Auditoria Militar de Macapa
Ajuizamento: 26/04/2021
TJAM - 0001674-20.2021.8.03.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA e outros x CLEIDE DO SOCORRO DE OLIVEIRA BARBOSA e outros
Advogado: RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) C Mara Unica
Ajuizamento: 19/01/2021
TJPB - 0000599-63.2017.8.15.0061
Partes: JUSTICA PUBLICA e outros x ANTONIO RAFAEL SOARES e outros
Advogado: GUSTAVO VINICIUS ELEUTERIO e outros
1ª instância - 1ª Vara Mista de Araruna
Ajuizamento: 14/11/2017
TJPB - 0000599-63.2017.8.15.0061
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80 e outros x ANTONIO RAFAEL SOARES e outros
Advogado: IKARO ALMEIDA NASCIMENTO ARAUJO MORAIS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Frederico Martinho da Nobrega Coutinho
Ajuizamento: 03/02/2023
TJRN - 0803887-03.2021.8.20.5300
Partes: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros x DELEGACIA DE POLICIA DE JOAO CAMARA e outros
Advogado: THAYNA RAMOS DA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gilson Barbosa
Ajuizamento: 14/08/2022
TJRN - 0100498-52.2018.8.20.0128
Partes: 1ª PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTO ANTONIO-RN e outros x TELMA TEIXEIRA DE MENEZES
Advogado: GUSTAVO VINICIUS ELEUTERIO
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Santo Antonio
Ajuizamento: 17/04/2018
TJRN - 0803402-05.2023.8.20.5600
Partes: MPRN - 01ª PROMOTORIA CURRAIS NOVOS e outros x ROBEILTON PEREIRA DA SILVA JUNIOR e outros
Advogado: JANSUER RIBEIRO DA COSTA e outros
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Currais Novos
Ajuizamento: 27/07/2023
TJRN - 0101103-32.2017.8.20.0128
Partes: MPRN - PROMOTORIA SANTO ANTONIO x GENIVAL TERTO DA CRUZ
Advogado: GUSTAVO VINICIUS ELEUTERIO
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Santo Antonio
Ajuizamento: 28/07/2017
TJRN - 0804775-35.2022.8.20.5300
Partes: 94ª DELEGACIA DE POLICIA CIVIL FLORANIA/RN e outros x ENIO RIAN TARGINO DA SILVA e outros
Advogado: GUSTAVO VINICIUS ELEUTERIO e outros
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Flor Nia
Ajuizamento: 10/10/2022
TJRN - 0800777-63.2023.8.20.5158
Partes: GILVANIA FRANCOISE DA SILVA BEZERRA x PRISCILA RAYANE DOS SANTOS SILVA e outros
Advogado: GUSTAVO VINICIUS ELEUTERIO e outros
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Touros
Ajuizamento: 30/05/2025