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TJMG - 0070318-63.1998.8.13.0479
Partes: BANCO SISTEMA S.A x RUBIA BRAGANCA PIMENTA AROUCA e outros
Advogado: ELDER ROGERIO CARDOSO e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel da Comarca de Passos
Ajuizamento: 31/03/1997
TJMG - 3841923-71.2004.8.13.0024
Partes: x MAURICIO LEMOS CALIXTO FILHO
Advogado: RENATO RATTIS PADUA e outros
1ª instância - Centrase Civel - Central de Cumprimento de Sentencas
Ajuizamento: 23/01/2023
TRF1 - 0000066-05.2007.4.01.3804
Partes: UNIAO FEDERAL e outros x MARCIA APARECIDA BENEDITO NOGUEIRA e outros
Advogado: HALISSON SILVA ROSA e outros
1ª instância - Vara Federal de Passos
Ajuizamento: 17/01/2025
TRF1 - 0001402-44.2007.4.01.3804
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF e outros x MARCIA APARECIDA BENEDITO NOGUEIRA e outros
Advogado: RENATO RATTIS PADUA e outros
1ª instância - Vara Federal de Passos
Ajuizamento: 23/01/2025
TRF1 - 0002672-40.2006.4.01.3804
Partes: UNIAO FEDERAL e outros x FABIO PIMENTA ESPER KALLAS e outros
Advogado: GABRIELLE APARECIDA DE MELO ALELUIA e outros
1ª instância - Vara Federal de Passos
Ajuizamento: 07/08/2025
TJMG - 0577462-36.2023.8.13.0000
Partes: LAZARO PEREIRA x CASSIO PAIM PINTO
Advogado: RENATO RATTIS PADUA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Jose Marcos Rodrigues Vieira
Ajuizamento: 12/04/2023
TRF1 - 0003100-22.2006.4.01.3804
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA e outros x MARCIA APARECIDA BENEDITO NOGUEIRA e outros
Advogado: RENATO RATTIS PADUA e outros
1ª instância - Vara Federal Civel e Criminal da Ssj de Passos-Mg
Ajuizamento: 15/12/2006
TJPE - 0060868-25.2020.8.16.0000
Partes: CRISTIANE VASCONCELOS JUNQUEIRA MARTINS e outros x FERNANDO RIBAS
Advogado: ALISSON SILVA ROSA e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Paulo de Tarso Sanseverino
Ajuizamento: 14/02/2022
TJPE - 0002360-94.2016.8.16.0075
Partes: OLEOVEG S/A - INDUSTRIA E COMERCIO DE OLEOS VEGETAIS x GRAOMAR CORRETORA DE MERCADORIA LTDA
Advogado: JOSLAI SILVA RUTKOSKI e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Paulo de Tarso Sanseverino
Ajuizamento: 30/11/2021
TJMS - 0800397-44.2019.8.12.0036
Partes: ADEMILSON PEREIRA DA SILVA x TIAGO ACACIO DA SILVA (MEI) e outros
Advogado: ALISSON SILVA ROSA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Paulo Alfeu Puccinelli
Ajuizamento: 09/07/2025