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TJRJ - 0002226-75.2018.8.19.0055
Partes: HCCM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. x ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Sao Pedro da Aldeia 2 Vara
Ajuizamento: 14/06/2018
TRF2 - 5000746-76.2023.4.02.0000
Partes: BRASMEAT INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI e outros x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: INGRID MOURAO COELHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Ajuizamento: 27/01/2023
TRF2 - 5043040-40.2021.4.02.5101
Partes: MAYARA COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS EIRELI e outros x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: FILIPE CORREA SILVA VICENTE CHAVES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Ajuizamento: 28/05/2025
TRF2 - 5043040-40.2021.4.02.5101
Partes: HUMAR DE CABO FRIO COMERCIO E TRANSPORTE LTDA e outros x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 8ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 14/05/2021
TRF2 - 5015821-18.2022.4.02.5101
Partes: BRASMEAT INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI e outros x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: VIVIANE DIAS SIQUEIRA e outros
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TJSP - 0000602-81.1999.8.26.0145
Partes: JOSE DE SOUZA ALVES e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Jose Renato Nalini
Ajuizamento: 10/01/2011
TJPI - 0014048-93.2025.8.17.2990
Partes: HCM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA x MUNICIPIO DE OLINDA
Advogado: JUSSARA FREIRE MAIA
1ª instância - 3ª Vara Civel da Comarca de Olinda
Ajuizamento: 20/08/2025
TJPB - 0827643-92.2015.8.15.2001
Partes: CCM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME x JOSE SIMAO PEREIRA
Advogado: ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL e outros
1ª instância - 17ª Vara Civel de Joao Pessoa
Ajuizamento: 21/10/2015
TJPB - 0801618-32.2020.8.15.0331
Partes: CCM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME x GIZELIA DE MELO
Advogado: DIEGO CABRAL MIRANDA e outros
1ª instância - 2ª Vara Mista de Santa Rita
Ajuizamento: 09/07/2020
TJPB - 0800694-60.2016.8.15.0331
Partes: CCM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME x MARILENE SALVADOR DA SILVA
Advogado: ANTONIO VINICIUS SANTOS OLIVEIRA e outros
1ª instância - Juizado Especial Misto de Santa Rita
Ajuizamento: 01/03/2016