TRF2 - 5000746-76.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/11/2023 03:52
Baixa Definitiva
-
13/11/2023 03:51
Transitado em Julgado - Data: 10/11/2023
-
10/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
-
18/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32, 33, 34, 35, 36 e 37
-
23/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33, 34, 35, 36, 37 e 39
-
14/09/2023 16:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
14/09/2023 16:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
14/09/2023 14:02
Juntada de Petição
-
13/09/2023 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/09/2023 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/09/2023 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/09/2023 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/09/2023 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/09/2023 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/09/2023 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/09/2023 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/09/2023 16:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
13/09/2023 16:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/09/2023 14:03
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
08/09/2023 13:45
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
29/08/2023 19:21
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/08/2023<br>Data da sessão: <b>06/09/2023 14:00:00</b>
-
28/08/2023 12:25
Juntada de Certidão
-
28/08/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 06 de setembro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Agravo de Instrumento Nº 5000746-76.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 62) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: BRASMEAT INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI ADVOGADO(A): INGRID MOURAO COELHO (OAB RJ224685) ADVOGADO(A): FILIPE CORREA SILVA VICENTE CHAVES (OAB RJ132724) AGRAVANTE: MAYARA COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS EIRELI ADVOGADO(A): INGRID MOURAO COELHO (OAB RJ224685) ADVOGADO(A): FILIPE CORREA SILVA VICENTE CHAVES (OAB RJ132724) AGRAVANTE: HCCM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO(A): INGRID MOURAO COELHO (OAB RJ224685) ADVOGADO(A): FILIPE CORREA SILVA VICENTE CHAVES (OAB RJ132724) AGRAVANTE: CHADE 2004 COMERCIO E SERVICOS LTDA ADVOGADO(A): INGRID MOURAO COELHO (OAB RJ224685) ADVOGADO(A): FILIPE CORREA SILVA VICENTE CHAVES (OAB RJ132724) AGRAVANTE: HUMAR DE CABO FRIO COMERCIO E TRANSPORTE LTDA ADVOGADO(A): INGRID MOURAO COELHO (OAB RJ224685) ADVOGADO(A): FILIPE CORREA SILVA VICENTE CHAVES (OAB RJ132724) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CARLOS JORGE DA SILVA FRANCISCO INTERESSADO: DISFRIO ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.
INTERESSADO: CLAUDIO LOPES DUARTE ADVOGADO(A): CARLOS WAGNER RIBEIRO DIAS INTERESSADO: ANTONIO SILVA DUARTE INTERESSADO: MANOEL GONCALVES COSTA MOREIRA INTERESSADO: M J LAGOS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA.
Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de agosto de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
18/08/2023 13:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2023
-
18/08/2023 12:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2023
-
18/08/2023 11:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
18/08/2023 11:43
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2023
-
18/08/2023 11:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
18/08/2023 11:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>06/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 62
-
01/06/2023 14:41
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
-
01/06/2023 14:41
Retirado de pauta
-
01/06/2023 14:40
Lavrada Certidão
-
01/06/2023 14:31
Juntada de Petição
-
26/05/2023 13:59
Lavrada Certidão
-
26/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2023<br>Data da sessão: <b>06/06/2023 13:00:00</b>
-
26/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2023<br>Data da sessão: <b>06/06/2023 13:00:00</b>
-
26/05/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 06 DE JUNHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 DE JUNHO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5000746-76.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 166) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: BRASMEAT INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI ADVOGADO(A): INGRID MOURAO COELHO (OAB RJ224685) ADVOGADO(A): FILIPE CORREA SILVA VICENTE CHAVES (OAB RJ132724) AGRAVANTE: MAYARA COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS EIRELI ADVOGADO(A): INGRID MOURAO COELHO (OAB RJ224685) ADVOGADO(A): FILIPE CORREA SILVA VICENTE CHAVES (OAB RJ132724) AGRAVANTE: HCCM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO(A): INGRID MOURAO COELHO (OAB RJ224685) ADVOGADO(A): FILIPE CORREA SILVA VICENTE CHAVES (OAB RJ132724) AGRAVANTE: CHADE 2004 COMERCIO E SERVICOS LTDA ADVOGADO(A): INGRID MOURAO COELHO (OAB RJ224685) ADVOGADO(A): FILIPE CORREA SILVA VICENTE CHAVES (OAB RJ132724) AGRAVANTE: HUMAR DE CABO FRIO COMERCIO E TRANSPORTE LTDA ADVOGADO(A): INGRID MOURAO COELHO (OAB RJ224685) ADVOGADO(A): FILIPE CORREA SILVA VICENTE CHAVES (OAB RJ132724) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CLAUDIO LOPES DUARTE ADVOGADO(A): CARLOS WAGNER RIBEIRO DIAS INTERESSADO: ANTONIO SILVA DUARTE INTERESSADO: MANOEL GONCALVES COSTA MOREIRA INTERESSADO: M J LAGOS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA.
INTERESSADO: CARLOS JORGE DA SILVA FRANCISCO INTERESSADO: DISFRIO ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.
Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de maio de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
16/05/2023 12:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/05/2023
-
16/05/2023 12:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/05/2023 12:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 166
-
15/05/2023 18:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
27/02/2023 17:22
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB10
-
27/02/2023 17:22
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
-
26/02/2023 13:19
Juntada de Petição
-
25/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
15/02/2023 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/02/2023 11:36
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
-
15/02/2023 11:36
Determinada a intimação
-
27/01/2023 18:40
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 271 do processo originário.Número: 50126260220224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/01/2023
Ultima Atualização
28/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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