TRF2 - 5000925-10.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/10/2023 10:00
Baixa Definitiva
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24/10/2023 09:59
Transitado em Julgado - Data: 18/10/2023
-
24/10/2023 09:58
Juntada de Certidão
-
18/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
-
06/10/2023 15:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
01/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
25/09/2023 10:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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21/09/2023 21:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
21/09/2023 21:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
21/09/2023 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/09/2023 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/09/2023 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/09/2023 14:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
13/09/2023 21:32
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
13/09/2023 21:17
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
25/08/2023 12:03
Lavrada Certidão
-
25/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2023<br>Data da sessão: <b>05/09/2023 13:00:00</b>
-
25/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2023<br>Data da sessão: <b>05/09/2023 13:00:00</b>
-
25/08/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 05 DE SETEMBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 12 DE SETEMBRO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5000925-10.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 127) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RONALDO FRONTELMO DE ALMEIDA AGRAVADO: NITEROI ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA ADVOGADO(A): EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (OAB MG080702) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NITERÓI (DRF/NIT) - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de agosto de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
15/08/2023 13:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023
-
15/08/2023 13:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/08/2023 13:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 127
-
07/08/2023 16:17
Remetidos os Autos com voto-vista - GAB11 -> SUB4TESP
-
04/08/2023 13:57
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB11
-
03/08/2023 16:20
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
-
14/07/2023 10:31
Lavrada Certidão
-
14/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2023<br>Data da sessão: <b>25/07/2023 13:00:00</b>
-
14/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2023<br>Data da sessão: <b>25/07/2023 13:00:00</b>
-
14/07/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 25 DE JULHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 31 DE JULHO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5000925-10.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 38) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RONALDO FRONTELMO DE ALMEIDA AGRAVADO: NITEROI ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA ADVOGADO(A): EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (OAB MG080702) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NITERÓI (DRF/NIT) - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de julho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
04/07/2023 12:25
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/07/2023
-
04/07/2023 12:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 38
-
04/07/2023 12:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
03/07/2023 14:16
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
15/06/2023 12:08
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB11
-
15/06/2023 11:49
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
-
15/06/2023 11:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/06/2023 13:34
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB10
-
14/06/2023 12:24
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
26/05/2023 13:59
Lavrada Certidão
-
26/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2023<br>Data da sessão: <b>06/06/2023 13:00:00</b>
-
26/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2023<br>Data da sessão: <b>06/06/2023 13:00:00</b>
-
26/05/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 06 DE JUNHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 DE JUNHO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5000925-10.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 167) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RONALDO FRONTELMO DE ALMEIDA AGRAVADO: NITEROI ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA ADVOGADO(A): EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (OAB MG080702) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NITERÓI (DRF/NIT) - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de maio de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
16/05/2023 12:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/05/2023
-
16/05/2023 12:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 167
-
16/05/2023 12:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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15/05/2023 18:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
23/03/2023 13:32
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB10
-
22/03/2023 21:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
22/03/2023 21:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
21/03/2023 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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21/03/2023 13:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
11/03/2023 12:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
11/03/2023 12:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
02/03/2023 16:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
28/02/2023 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
28/02/2023 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
28/02/2023 14:26
Juntada de Certidão
-
27/02/2023 23:34
Concedida a tutela provisória
-
27/02/2023 23:34
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
-
25/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
-
17/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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11/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
09/02/2023 09:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
08/02/2023 16:37
Juntada de Petição
-
07/02/2023 17:50
Alterado o assunto processual
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07/02/2023 17:50
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB23 para GAB10)
-
07/02/2023 17:25
Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA
-
07/02/2023 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/02/2023 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/02/2023 09:13
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
-
01/02/2023 17:20
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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01/02/2023 17:18
Juntada de Certidão
-
01/02/2023 10:37
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
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31/01/2023 17:07
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 33, 9 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/02/2023
Ultima Atualização
25/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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