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TJBA - 8010463-95.2023.8.05.0274
Partes: DIEGO FREIRE MATOS e outros x VALDECIR CARLOS DA SILVA EIRELI
Advogado: HELDER FREITAS GUSMAO e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Acidentes de Trabalho - Vitoria da Conquista
Ajuizamento: 14/07/2023
TJBA - 8003342-43.2021.8.05.0126
Partes: JESSE DE SOUSA MASCARENHAS x ANTONIO MARCOS DE JESUS CHAVES
Advogado: MARCIA SANTOS GAMA DE SOUZA e outros
1ª instância - 2ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis e Comerciais,Consumidor e Fazenda Publica - Itapetinga
Ajuizamento: 16/07/2021
TJBA - 8000383-78.2021.8.05.0133
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x GABRIEL CRUZ DA SILVA e outros
Advogado: HELDER FREITAS GUSMAO e outros
1ª instância - Vara Criminal de Itororo
Ajuizamento: 28/04/2021
TJBA - 0507077-49.2017.8.05.0274
Partes: MAURA MARIA DE ALMEIDA x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: HELDER FREITAS GUSMAO
1ª instância - 2Vara da Fazenda Publica
Ajuizamento: 13/08/2021
TJBA - 8000376-90.2019.8.05.0122
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x MUNICIPIO DE ITAMBE e outros
Advogado: VINICIUS SIDARTA UMBURANA RIBEIRO LIMA e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Com. de Itambe
Ajuizamento: 06/09/2019
TJBA - 8000376-90.2019.8.05.0122
Partes: CAMILA LIMA SANTANA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: HELDER FREITAS GUSMAO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Marcelo Silva Britto
Ajuizamento: 22/01/2024
TJBA - 8000829-46.2023.8.05.0122
Partes: ELIZABETE LIMA SANTOS x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: HELDER FREITAS GUSMAO
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Com. de Itambe
Ajuizamento: 27/09/2023
TJBA - 8000829-46.2023.8.05.0122
Partes: MUNICIPIO DE ITAMBE x ELIZABETE LIMA SANTOS e outros
Advogado: HELDER FREITAS GUSMAO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª Turma Recursal - Salvador
Ajuizamento: 19/02/2024
TJBA - 8000416-77.2016.8.05.0122
Partes: GILSOMAR PINTO ROCHA x AGERBA AGENCIA ESTADUAL DE REGULACAO DE SERVICOS PUBLICOS DE ENERGIA, TRANSPORTES E COMUNICACAO DA BAHIA
Advogado: RAIMUNDO BANDEIRA DE ATAIDE e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Com. de Itambe
Ajuizamento: 24/10/2016
TJBA - 8000416-77.2016.8.05.0122
Partes: GILSOMAR PINTO ROCHA x AGERBA AGENCIA ESTADUAL DE REGULACAO DE SERVICOS PUBLICOS DE ENERGIA, TRANSPORTES E COMUNICACAO DA BAHIA e outros
Advogado: RAIMUNDO BANDEIRA DE ATAIDE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab Desa Regina Helena Santos e Silva
Ajuizamento: 07/07/2022