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TJBA - 0574760-15.2018.8.05.0001
Partes: MARIA ANGELICA SOUZA CHAVES x ESPOLIO DE HELENILSON JORGE DE ALMEIDA CHAVES
Advogado: LEANDRO REIS BENJAMIN e outros
1ª instância - 3Vara de Sucessoes, Orfaos e Interditos
Ajuizamento: 14/12/2018
TJBA - 0706103-32.2021.8.05.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x CARLOS VINICIUS SILVA DE OLIVEIRA e outros
Advogado: FLAVIA FALCAO GORDILHO CORREIA e outros
1ª instância - 4Vara Criminal - Salvador
Ajuizamento: 21/07/2021
TJBA - 0706103-32.2021.8.05.0001
Partes: MANOEL SOUSA CHAVES NETO e outros x CARLOS VINICIUS SILVA DE OLIVEIRA e outros
Advogado: FLAVIA FALCAO GORDILHO CORREIA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Joao Bosco de Oliveira Seixas
Ajuizamento: 15/07/2022
TJBA - 0008030-49.2009.8.05.0113
Partes: MUNICIPIO DE ITABUNA e outros x HELENILSON LEANDRO SOUZA CHAVES
Advogado: KIZI SILVA PINTO MACEDO e outros
1ª instância - 1º Vara de Fazenda Publica
Ajuizamento: 28/05/2009
TJBA - 0540341-08.2014.8.05.0001
Partes: MATEUS PAIVA SOUZA x MACRO CONSTRUTORA LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 06/08/2014
TJES - 5007444-53.2023.8.08.0047
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO x TIAGO MISSIAS DAS NEVES e outros
Advogado: JOAO PEDRO DA SILVA FILHO e outros
1ª instância - 3ª Vara Criminal - Sao Mateus
Ajuizamento: 24/11/2023
TRF1 - 0002125-77.2013.4.01.3311
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA x PETROLEUM E DERIVADOS COMERCIO LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 20ª Salvador
Ajuizamento: 10/11/2024
TRF1 - 0040735-50.2013.4.01.3300
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x MACRO CONSTRUTORA EIRELI e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 18ª Salvador
Ajuizamento: 07/11/2013
TRF1 - 0003090-21.2014.4.01.3311
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA x PETROLEUM E DERIVADOS COMERCIO LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 18ª Salvador
Ajuizamento: 10/11/2024
TRF1 - 0042935-30.2013.4.01.3300
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x MACRO CONSTRUTORA EIRELI e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 19ª Salvador
Ajuizamento: 22/11/2013