TRF1 - 0002125-77.2013.4.01.3311

1ª instância - 20ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ: 03.659.166/0010-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PETROLEUM E DERIVADOS COMERCIO LTDA

CNPJ: 32.679.763/0001-05

MANOEL SOUSA CHAVES NETO

CPF *58.***.*61-20

HELENILSON LEANDRO SOUZA CHAVES

CPF *84.***.*16-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/09/2022 14:44

    Juntada de petição intercorrente

  • 19/09/2022 19:16

    Processo devolvido à Secretaria

  • 19/09/2022 19:16

    Juntada de Certidão

  • 19/09/2022 19:16

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 19/09/2022 19:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/06/2022 10:08

    Conclusos para despacho

  • 07/06/2022 14:57

    Juntada de Vistos em inspeção - à conclusão

  • 16/05/2022 19:52

    Juntada de exceção de pré-executividade

  • 25/04/2022 11:09

    Juntada de aviso de recebimento

  • 25/04/2022 11:07

    Juntada de aviso de recebimento

  • 16/03/2022 16:43

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 16/03/2022 16:43

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 07/09/2021 02:01

    Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 06/09/2021 23:59.

  • 09/08/2021 18:20

    Juntada de petição intercorrente

  • 06/08/2021 10:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/05/2021 21:01

    Juntada de Vistos em inspeção - em ordem

  • 13/05/2021 22:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/05/2021 12:04

    Conclusos para despacho

  • 04/05/2021 01:57

    Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 03/05/2021 23:59.

  • 18/03/2021 00:18

    Decorrido prazo de PETROLEUM E DERIVADOS COMERCIO LTDA em 17/03/2021 23:59.

  • 01/03/2021 18:38

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 29/01/2021.

  • 01/03/2021 18:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021

  • 28/01/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itabuna-BA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itabuna-BA PROCESSO: 0002125-77.2013.4.01.3311 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: PETROLEUM E DERIVADOS COMERCIO LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PETROLEUM E DERIVADOS COMERCIO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    ITABUNA, 27 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 27/01/2021 17:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/01/2021 17:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/01/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itabuna-BA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itabuna-BA PROCESSO: 0002125-77.2013.4.01.3311 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: PETROLEUM E DERIVADOS COMERCIO LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PETROLEUM E DERIVADOS COMERCIO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    ITABUNA, 8 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 08/01/2021 18:54

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 08/01/2021 18:51

    Juntada de volume

  • 21/10/2020 15:12

    MIGRACAO PJe ORDENADA - E3.4

  • 21/10/2020 15:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/10/2020 12:43

    CARGA: RETIRADOS PGF - AUTOS RETIRADOS PARA DIGITALIZAÇÃO

  • 01/10/2020 13:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 31/08/2020 13:41

    CARGA: RETIRADOS AGU - PSF - AUTOS RETIRADOS PARA DIGITALIZAÇÃO

  • 04/05/2020 17:27

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 04/05/2020 17:27

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/04/2020 12:28

    Conclusos para despacho

  • 15/10/2019 17:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 15/10/2019 17:02

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/08/2019 09:27

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 12/08/2019 16:10

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 12/08/2019 16:07

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 06/05/2019 17:50

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 06/05/2019 17:50

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 06/05/2019 15:39

    Conclusos para decisão

  • 06/02/2019 16:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 09/01/2019 19:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/12/2018 09:40

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 07/12/2018 15:06

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - PROCURADORIA SECCIONAL FEDERAL

  • 07/12/2018 15:05

    DILIGENCIA CUMPRIDA - RENAJUD

  • 22/08/2018 15:31

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 20/08/2018 15:30

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 17/08/2018 15:13

    Conclusos para decisão

  • 30/05/2018 18:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 20/04/2018 16:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/04/2018 09:29

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 26/03/2018 16:00

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - PROCURADORIA SECCIONAL FEDERAL

  • 23/03/2018 15:59

    DILIGENCIA CUMPRIDA - BACENJUD

  • 15/03/2018 14:44

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 18/12/2017 19:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 28/11/2017 14:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/11/2017 10:05

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 14/11/2017 13:33

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - VISTA PSF.

  • 14/11/2017 13:33

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 13/11/2017 19:26

    Conclusos para decisão

  • 29/08/2017 16:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 01/08/2017 14:06

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/PETIÇÃO

  • 21/07/2017 08:51

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 12/07/2017 17:06

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 12/07/2017 17:02

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 10/05/2017 17:27

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 10/05/2017 17:27

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 13/03/2017 15:16

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 13/03/2017 15:16

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 17/11/2016 16:56

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

  • 27/10/2016 15:41

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 05/08/2016 17:55

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 05/08/2016 17:52

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 06/05/2016 16:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 22/04/2016 18:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/PETIÇÃO

  • 08/04/2016 09:38

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 01/04/2016 17:35

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 01/04/2016 17:35

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 20/11/2015 16:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª)

  • 11/09/2015 13:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 12/06/2015 11:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 14/05/2015 13:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/05/2015 10:39

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 04/05/2015 14:38

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 04/05/2015 14:38

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 27/02/2015 16:13

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 28/11/2014 15:59

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/11/2014 17:05

    Conclusos para decisão

  • 27/08/2014 15:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 22/08/2014 19:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/08/2014 10:24

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 12/08/2014 18:25

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - VISTA PSF

  • 12/08/2014 18:25

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 31/07/2014 17:52

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/07/2014 17:52

    Conclusos para decisão

  • 23/04/2014 12:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 15/04/2014 10:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/04/2014 08:53

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 31/03/2014 14:17

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - PSF

  • 31/03/2014 14:14

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/03/2014 14:43

    Conclusos para despacho

  • 26/03/2014 14:43

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 17/02/2014 07:00

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 106/2014

  • 17/02/2014 07:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 106/2014

  • 28/11/2013 18:38

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 28/11/2013 18:38

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 28/11/2013 18:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/11/2013 18:37

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/11/2013 11:16

    Conclusos para despacho

  • 15/08/2013 10:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/08/2013 14:25

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 13/08/2013 14:25

    INICIAL AUTUADA

  • 08/08/2013 11:01

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2024

Ultima Atualização
28/01/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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