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TJGO - 6163861-60.2024.8.09.0077
Partes: HELIO AUGUSTO DE OLIVEIRA x GLEVANCI VANGLECEIS OLIVEIRA FERNANDES
Advogado: IRAM BORGES DE MORAES ROCHA
1ª instância - Ipora - Juizado Especial Civel e Criminal
Ajuizamento: 30/12/2024
TJPE - 0002054-47.2012.8.16.0114
Partes: ROMILDO MARTINS e outros x ALCIRENE ADRIANA DA SILVA CORDEIRO DOS SANTOS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Maril Ndia do Sul - Juizo Unico
Ajuizamento: 16/11/2012
TJPE - 0001304-30.2021.8.16.0114
Partes: HELIO AUGUSTO DE OLIVEIRA e outros x ALCIRENE ADRIANA DA SILVA CORDEIRO DOS SANTOS e outros
Advogado: ALCIRENE ADRIANA DA SILVA CORDEIRO DOS SANTOS e outros
1ª instância - Maril Ndia do Sul - Juizo Unico
Ajuizamento: 08/10/2021
TJRO - 5052801-03.2024.8.21.0001
Partes: HELIO AUGUSTO DE OLIVEIRA x DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE - PREVIMPA e outros
Advogado: LUIG ALMEIDA MOTA e outros
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica - Porto Alegre/Rs
Ajuizamento: 08/03/2024
TJRO - 5226259-79.2025.8.21.7000
Partes: x HELIO AUGUSTO DE OLIVEIRA
Advogado: FAUSTO PIRES MARTINS FILHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Alexandre Mussoi Moreira
Ajuizamento: 26/08/2025
TRF1 - 1055930-29.2025.4.01.3400
Partes: HELIO AUGUSTO DE OLIVEIRA x AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA - ANVISA
Advogado: JOSE LUIS WAGNER
1ª instância - 25ª Brasilia
Ajuizamento: 29/05/2025
TJRJ - 0808246-34.2023.8.19.0068
Partes: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. x DELIO AUGUSTO DE OLIVEIRA
Advogado: FABIO FRASATO CAIRES e outros
1ª instância - Rio das Ostras 1 Vara
Ajuizamento: 16/10/2023
TJMG - 0002282-90.2023.8.13.0414
Partes: PCMG - POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS x CELIO AUGUSTO DE OLIVEIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Medina
Ajuizamento: 27/05/2025
TRF1 - 0003913-14.2017.4.01.3400
Partes: CELIO AUGUSTO DE OLIVEIRA x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 25ª Brasilia
Ajuizamento: 20/01/2017
TRF1 - 1068737-86.2022.4.01.3400
Partes: CELSO BISINELLA e outros x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 17ª Brasilia
Ajuizamento: 17/10/2022