TRF1 - 0003913-14.2017.4.01.3400

1ª instância - 25ª Brasilia

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Polo Ativo

Partes

CELIO AUGUSTO DE OLIVEIRA

CPF *01.***.*90-44

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/10/2022 12:51

    Arquivado Definitivamente

  • 07/10/2022 12:50

    Juntada de Certidão

  • 22/09/2022 00:11

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 21/09/2022 23:59.

  • 10/08/2022 11:22

    Juntada de manifestação

  • 29/07/2022 19:59

    Juntada de manifestação

  • 28/07/2022 09:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/07/2022 09:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/07/2022 09:34

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

  • 26/07/2022 13:55

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 22/07/2022 12:29

    MIGRACAO PJe CANCELADA

  • 31/05/2022 21:30

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 16/05/2022 16:59

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 11/05/2022 09:26

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL

  • 21/03/2022 11:44

    CitaçãoREALIZADA/CERTIFICADA

  • 15/03/2022 08:33

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 11/03/2022 10:58

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO

  • 11/03/2022 10:27

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - CELIO AUGUSTO DE OLIVEIRA

  • 23/02/2022 15:58

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - CELIO AUGUSTO DE OLIVEIRA

  • 21/02/2022 15:57

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

  • 08/10/2021 16:33

    REQUISICAO DE PAGAMENTO: ORDENADO/DEFERIDO PEDIDO

  • 07/10/2021 17:27

    DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 30/09/2021 09:21

    CONCLUSOS: PARA DECISAO

  • 30/09/2021 09:16

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 07/09/2021 02:37

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 25/08/2021 09:26

    CitaçãoENVIADA PELO E-CINT - CELIO AUGUSTO DE OLIVEIRA

  • 09/08/2021 09:48

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

  • 09/08/2021 09:46

    DEVOLVIDOS COM DESPACHO

  • 21/07/2021 07:40

    CONCLUSOS: PARA DESPACHO

  • 09/07/2021 19:14

    AUTOS REMETIDOS: PELA CONTADORIA

  • 07/07/2021 13:47

    AUTOS RECEBIDOS: CONTADORIA

  • 05/07/2021 19:55

    AUTOS REMETIDOS: CONTADORIA

  • 05/07/2021 19:52

    DEVOLVIDOS COM DESPACHO

  • 25/06/2021 17:26

    CONCLUSOS: PARA DESPACHO

  • 25/06/2021 15:49

    TRANSITO EM JULGADO EM

  • 25/06/2021 14:58

    AUTOS RECEBIDOS: DA TURMA RECURSAL

  • 20/05/2021 00:00

    Intimação

    O Exmo(a).

    Sr.(a) Juiz(a) exarou: O Exmo(a).

    Sr.(a) Juiz(a) Federal exarou: Intimar as partes acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

  • 03/05/2021 00:00

    Intimação

    PAUTA DE JULGAMENTOS No(s) processo(s) abaixo relacionado(s) : O Exmo(a).

    Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo/acima relacionado(s) na PAUTA DE JULGAMENTOS DO DIA 11 DE MAIO DE 2021, TERÇA-FEIRA, às 15:00h, podendo, entretanto, nessa mesma sessão ou em sessões subseqüentes, referirem-se a processos adiados ou constantes de pautas já publicadas.

    A Sessão de Julgamento será realizada com suporte de vídeo, utilizando-se a ferramenta Microsoft Teams, recomendada pela Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região.

    As partes e seus advogados, bem como o público em geral, poderão assistir à Sessão de Julgamento.

    A transmissão online será feita por meio do sítio da rede mundial de computadores , no qual deverão ser acessados os itens de pesquisa “Processual” e, em seguida, “Sessão de Julgamento - Turma Recursal”, local em que estará disponível o link, ou, ainda, diretamente pelo endereço eletrônico .

    Os advogados, inclusive advogados públicos, e o representante do Ministério Público Federal poderão realizar sustentação oral (nas hipóteses especificadas pela lei e pelo regimento interno), devendo, para tanto, solicitarem inscrição exclusivamente por intermédio do e-mail [email protected], em até 24 (vinte e quatro) horas antes do início da Sessão de Julgamento, observando-se, ainda, o seguinte: I - no pedido de inscrição, devem constar os seguintes dados: nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado ou do representante do Ministério Público Federal que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).

    Para o e-mail informado pelo advogado ou pelo representante do Ministério Público Federal será enviado o hiperlink de acesso, acesso este que não está condicionado à obtenção da ferramenta Microsoft Teams, pois a participação será viabilizada mediante acesso pela web; II - a intervenção do advogado na Sessão de Julgamento estará adstrita ao processo em que solicitou a sustentação oral, sendo que seu acesso para esse fim será removido após o julgamento proferido pela Turma Recursal, sem prejuízo de poder continuar assistindo à Sessão na forma acima prevista.

  • 06/03/2018 12:32

    AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA)

  • 06/03/2018 12:32

    RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS

  • 06/03/2018 12:10

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 06/03/2018 12:03

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 20/02/2018 09:53

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 20/02/2018 09:52

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 07/02/2018 14:05

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL

  • 07/02/2018 14:00

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL

  • 07/02/2018 08:10

    RECURSO: ORDENADA INTIMACAO RECORRIDO

  • 07/02/2018 08:09

    DEVOLVIDOS COM DESPACHO

  • 30/01/2018 15:59

    CONCLUSOS: PARA DESPACHO

  • 22/01/2018 12:01

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 28/11/2017 06:01

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 16/11/2017 16:17

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - CELIO AUGUSTO DE OLIVEIRA

  • 08/11/2017 13:46

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

  • 08/11/2017 13:45

    JUSTICA GRATUITA: DEFERIDA

  • 07/11/2017 16:49

    DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO IMPROCEDENTE

  • 31/07/2017 18:26

    CONCLUSOS: PARA SENTENCA

  • 31/07/2017 15:38

    RESPOSTA: CONTESTACAO APRESENTADA

  • 23/05/2017 08:36

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 10/05/2017 16:05

    CitaçãoENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL

  • 05/05/2017 09:55

    CitaçãoORDENADA

  • 05/05/2017 09:54

    JUSTICA GRATUITA: DEFERIDA

  • 05/05/2017 09:54

    DEVOLVIDOS COM DESPACHO

  • 02/05/2017 15:15

    CONCLUSOS: PARA DESPACHO

  • 26/04/2017 18:49

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 18/04/2017 19:01

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 05/04/2017 16:57

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - CELIO AUGUSTO DE OLIVEIRA

  • 28/03/2017 17:16

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

  • 28/03/2017 17:16

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 27/03/2017 19:04

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 07/03/2017 07:26

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 23/02/2017 15:25

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - CELIO AUGUSTO DE OLIVEIRA

  • 23/02/2017 10:36

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

  • 23/02/2017 10:35

    DEVOLVIDOS COM DESPACHO

  • 22/02/2017 15:24

    CONCLUSOS: PARA DESPACHO

  • 20/01/2017 10:55

    AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO

  • 20/01/2017 10:55

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - ANTONIO FELIPE DE AMORIM CADETE

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/01/2017

Ultima Atualização
20/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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