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TRF1 - 0044720-84.2010.4.01.3800
Partes: HELIO FERREIRA DO COUTO e outros x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Vara Civel de Belo Horizonte
Ajuizamento: 04/09/2025
TRF1 - 0044720-84.2010.4.01.3800
Partes: JOAO QUERINO E SILVA e outros x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Advogado: ANDRE MUSSY DE SOUZA ALMEIDA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 24 - Des. Fed. Maura Moraes Tayler
Ajuizamento: 08/11/2012
TJPB - 0840944-91.2024.8.15.2001
Partes: HELIO RICARDO FERREIRA DO COUTO x BOOKING.COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS LTDA.
Advogado: FELICIANO LYRA MOURA e outros
1ª instância - 3º Juizado Especial Civel de Joao Pessoa
Ajuizamento: 01/07/2024
TJDFT - 0037276-37.2016.8.07.0001
Partes: FUNDACAO GETULIO VARGAS x HELIO RICARDO FERREIRA DO COUTO
Advogado: JOSE AUGUSTO DE REZENDE JUNIOR e outros
1ª instância - Vara Civel do Guara
Ajuizamento: 07/08/2019
TJBA - 0111184-11.2021.8.05.0001
Partes: CONDOMINIO MIRANTE DO CANDEAL x MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1Vara do Sistema dos Juizados Especiais de Causas Comuns - Salvador
Ajuizamento: 28/07/2021