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TJSP - 0002311-07.2008.8.26.0576
Partes: SEMAE - SERVICO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DE SAO JOSE DO RIO PRETO x MARLENE TORQUATO OTERO e outros
Advogado: RICARDO TANAKA VIEIRA e outros
1ª instância - 01 Fazenda Publica de Sao Jose do Rio Preto
Ajuizamento: 17/01/2008
TRF1 - 0002655-82.2017.4.01.4300
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA x HELIO MAIOLI
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 5ª Palmas
Ajuizamento: 02/05/2017
TRF1 - 0005556-67.2010.4.01.4300
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x HELIO MAIOLI
Advogado: WALMIR OLIVEIRA DA CUNHA e outros
1ª instância - 2ª Palmas
Ajuizamento: 15/04/2010
TJMS - 1401503-27.2024.8.12.0000
Partes: MARCOS CARDOSO DE OLIVEIRA e outros x MOACIR MOIOLI
Advogado: DANIEL FRANCISCO MITIDIERO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Paulo Alfeu Puccinelli
Ajuizamento: 07/02/2024
TJMS - 1411543-68.2024.8.12.0000
Partes: MOACIR MOIOLI x JOCICLEI APARECIDO CORTEZ e outros
Advogado: LUCAS GOMES MOCHI e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Paulo Alfeu Puccinelli
Ajuizamento: 10/07/2024
TJMS - 0802501-45.2023.8.12.0011
Partes: MOACIR MOIOLI x ARLETE FERREIRA MOIOLI e outros
Advogado: DANIEL MITIDIERO e outros
1ª instância - Coxim - 1ª Vara
Ajuizamento: 09/10/2023
TJMS - 0801078-84.2022.8.12.0011
Partes: MOACIR MOIOLI e outros x MARIA APARECIDA MOREIRA MOIOLI e outros
Advogado: ELISANGELA CRISTINA MOIOLI e outros
1ª instância - Coxim - 2ª Vara
Ajuizamento: 04/05/2022
TJMS - 0001181-86.2006.8.12.0011
Partes: MOACIR MOIOLI e outros x EDNALDO MOIOLI e outros
Advogado: RODRIGO GONCALVES PIMENTEL e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Paulo Alfeu Puccinelli
Ajuizamento: 28/04/2025
TJMG - 0021102-65.2010.8.13.0398
Partes: MUNICIPIO DE MAR DE ESPANHA x IZAURA MARIA DOS SANTOS e outros
Advogado: ROMULO BARBOSA DE SOUZA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Geraldo Augusto de Almeida
Ajuizamento: 23/08/2022
TJRO - 5009566-79.2007.8.21.0001
Partes: PAULO WANDERLEI CRISTOVAO e outros x ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Advogado: JOSE ALTAIR LOPES MOREIRA e outros
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica - Porto Alegre/Rs
Ajuizamento: 21/03/2022