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TJMA - 0833063-92.2021.8.10.0001
Partes: ANGELA MARIA COSTA SANTOS e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: AMANDA ALMEIDA WAQUIM e outros
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 11/02/2025
TJDFT - 0701497-12.2023.8.07.0008
Partes: HORTA COMUNITARIA DO PARANOA e outros x ANA PAULA BARBOSA FERREIRA e outros
Advogado: LUIZ CLAUDIO CAMILO DOS SANTOS
1ª instância - Vara Civel do Paranoa
Ajuizamento: 24/03/2023
TJDFT - 0705804-77.2021.8.07.0008
Partes: ALICI FAGUNDES DE SOUZA e outros x CLEBER JOAQUIM PEREIRA e outros
Advogado: LIDIA GRIGAITIS RIBEIRO DINIZ e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel de Aguas Claras
Ajuizamento: 09/12/2021
TJDFT - 0751955-54.2023.8.07.0001
Partes: REGINA AYRES LACERDA x AGROPECUARIA ESTRELA D'ALVA LTDA
Advogado: CLEBER JOAQUIM PEREIRA e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel de Brasilia
Ajuizamento: 15/01/2024
TJDFT - 0703576-32.2021.8.07.0008
Partes: VINICIO JADISCKE TASSO e outros x HELIO SOARES BORGES
Advogado: ERASMO ANTONIO PORTA e outros
1ª instância - Vara Civel do Paranoa
Ajuizamento: 08/07/2021
TJDFT - 0703576-32.2021.8.07.0008
Partes: ODILON RIBEIRO e outros x HELIO SOARES BORGES e outros
Advogado: MARIO GILBERTO DE OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Robson Vieira Teixeira de Freitas
Ajuizamento: 27/02/2024
TJDFT - 0704457-76.2021.8.07.0018
Partes: SEBASTIAO DE SOUSA E SILVA e outros x DISTRITO FEDERAL e outros
Advogado: MARIO GILBERTO DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiario do Df
Ajuizamento: 08/07/2021
TJDFT - 0704457-76.2021.8.07.0018
Partes: SEBASTIAO DE SOUSA E SILVA e outros x HELIO SOARES BORGES e outros
Advogado: MARIO GILBERTO DE OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Ajuizamento: 09/08/2022
TJDFT - 0705634-08.2021.8.07.0008
Partes: SIRLEI BARROS ROCHA e outros x TEMPLO ESPIRITA PAI JOAQUIM DAS CACHOEIRAS e outros
Advogado: LUDMILLA BARROS ROCHA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Exma. SRA. Desembargadora Maria de Lourdes Abreu
Ajuizamento: 14/08/2023
TJDFT - 0705634-08.2021.8.07.0008
Partes: HELIO SOARES BORGES x SIRLEI BARROS ROCHA e outros
Advogado: ERASMO ANTONIO PORTA e outros
1ª instância - Vara Civel do Paranoa
Ajuizamento: 27/10/2021