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TJBA - 8094196-02.2023.8.05.0001
Partes: HELIO SOUSA DOS SANTOS e outros x MUNICIPIO DE SALVADOR e outros
Advogado: CAROLINA JESUINO RODRIGUEZ e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª Turma Recursal - Salvador
Ajuizamento: 11/06/2025
TJBA - 8094196-02.2023.8.05.0001
Partes: HELIO SOUSA DOS SANTOS x MUNICIPIO DE SALVADOR
Advogado: CAROLINA JESUINO RODRIGUEZ
1ª instância - 1Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 25/07/2023
TJSP - 1003997-85.2023.8.26.0157
Partes: HELIO SOUSA DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 01 Cumulativa de Cubatao
Ajuizamento: 28/08/2023
TJPA - 0000002-63.1997.8.14.0501
Partes: ELIZABETH DE SOUZA NEVES e outros x HELIO SOUSA DOS SANTOS e outros
Advogado: VITOR SERIQUE SILVA CARDOSO e outros
1ª instância - Vara Civel e Criminal Distrital de Mosqueiro
Ajuizamento: 24/03/2022
TJBA - 0004182-31.2024.8.05.0274
Partes: HELIO SOUSA DOS SANTOS x FRANCESA COMERCIO DE VEICULOS LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3Vara do Sistema dos Juizados Especiais - Vitoria da Conquista
Ajuizamento: 18/04/2024
TJMA - 0800672-32.2022.8.10.0104
Partes: FRANCILDA LACERDA DA SILVA e outros x EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
Advogado: ROBERTO FERNANDES DA SILVA e outros
1ª instância - Vara Unica de Paraibano
Ajuizamento: 17/05/2022
TJMA - 0800672-32.2022.8.10.0104
Partes: FRANCILDA LACERDA DA SILVA e outros x EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
Advogado: ROBERTO FERNANDES DA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Antonio Guerreiro Junior
Ajuizamento: 12/11/2024
TJPR - 0000048-02.2019.8.18.0103
Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL x ANTONIO ALVES DE CARVALHO e outros
Advogado: FABRICIO MESQUITA BANDEIRA e outros
1ª instância - Vara Unica de Matias Olimpio
Ajuizamento: 19/03/2019
TJCE - 3003761-74.2022.8.06.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO - JECC e outros x MARIA DO ROSARIO BATISTA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 14ª Unidade de Juizado Especial Criminal da Comarca de Fortaleza
Ajuizamento: 20/10/2022
TJGO - 5278651-20.2025.8.09.0116
Partes: HELIO MARTINS DOS SANTOS SOUSA x MUNICIPIO DE PADRE BERNARDO
Advogado: FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ
1ª instância - Padre Bernardo - 2ª Vara Judicial (Fazendas Publicas, Criminal, Execucao Penal e Juizado Criminal)
Ajuizamento: 06/05/2025