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TJMA - 0000030-98.2004.8.10.0112
Partes: HELVECIO FERNANDES DOS SANTOS FILHO x JOSE FRANCISCO DIAS BRASIL e outros
Advogado: HELVECIO FERNANDES DOS SANTOS FILHO e outros
1ª instância - Vara Unica de Pocao de Pedras
Ajuizamento: 10/12/2004
TJMA - 0810241-49.2020.8.10.0000
Partes: LUCIMAR ANDRADE DIAS BRASIL e outros x HELVECIO FERNANDES DOS SANTOS FILHO
Advogado: EDER AMADOR RODRIGUES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jamil de Miranda Gedeon Neto
Ajuizamento: 23/03/2022
TJMA - 0802529-78.2022.8.10.0051
Partes: JOSE CORINTO NASCIMENTO NETO x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO
Advogado: HELVECIO FERNANDES DOS SANTOS FILHO
Tribunal Superior - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 03/09/2025
TRF1 - 0006939-52.2001.4.01.3700
Partes: MUNICIPIO DE PEDREIRAS e outros x EDIMILSON GONCALVES DE ALENCAR FILHO e outros
Advogado: HELVECIO FERNANDES DOS SANTOS FILHO e outros
1ª instância - 6ª Sao Luis
Ajuizamento: 16/10/2001
TJMA - 0801289-25.2020.8.10.0051
Partes: ANTONIO FRANCA DE SOUSA x BRUNO CURVINA RODRIGUES CRUZ
Advogado: HELVECIO FERNANDES DOS SANTOS FILHO
1ª instância - 1ª Vara de Pedreiras
Ajuizamento: 07/07/2020
TJMA - 0804308-05.2021.8.10.0051
Partes: GERALDA TEIXEIRA DE LIRA DA SILVA x BANCO PAN S/A
Advogado: HELVECIO FERNANDES DOS SANTOS FILHO e outros
1ª instância - 4ª Vara de Pedreiras
Ajuizamento: 18/12/2021
TJMA - 0800508-32.2022.8.10.0051
Partes: HELVECIO FERNANDES DOS SANTOS FILHO x PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE PEDREIRAS/MA e outros
Advogado: RONDNEY MELO DA SILVA e outros
1ª instância - 1ª Vara de Pedreiras
Ajuizamento: 11/02/2022
TJMA - 0801079-08.2019.8.10.0051
Partes: LUCIA DE FATIMA ARAUJO RIBEIRO x RAIMUNDO NONATO DE ALMEIDA
Advogado: HELVECIO FERNANDES DOS SANTOS FILHO
1ª instância - 4ª Vara de Pedreiras
Ajuizamento: 06/05/2019
TJMA - 0002170-84.2010.8.10.0051
Partes: HELVECIO FERNANDES DOS SANTOS FILHO x ROGERIO BARROS LIMA CAMILO
Advogado: EDIVALDO SOUSA DOS SANTOS e outros
1ª instância - 4ª Vara de Pedreiras
Ajuizamento: 16/09/2010
TJMA - 0001374-83.2016.8.10.0051
Partes: MARGARIDA CARVALHO DE OLIVEIRA SILVA e outros x ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECCAO DO MARANHAO e outros
Advogado: CRISTOVAO ELOI XIMENES DE SOUSA BARROS SEGUNDO e outros
1ª instância - 1ª Vara de Pedreiras
Ajuizamento: 10/01/2018