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TJAL - 0021595-12.2009.8.02.0001
Partes: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL x ITAGIRA PIMENTA DE PADUA e outros
Advogado: ALBERTO NONO DE CARVALHO LIMA FILHO e outros
1ª instância - 19ª Vara Civel da Capital / Execucao Fiscal
Ajuizamento: 29/09/2009
TJRJ - 0129528-50.2021.8.19.0001
Partes: HORACIO MOREIRA DIAS x ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Capital 17 Faz Publica
Ajuizamento: 10/06/2021
TJRJ - 0129528-50.2021.8.19.0001
Partes: ESTADO DO RIO DE JANEIRO x HORACIO MOREIRA DIAS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª C Mara de Direito Publico
Ajuizamento: 30/08/2023
TJRJ - 0053554-17.2015.8.19.0001
Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO x HORACIO MOREIRA DIAS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Capital 17 Faz Publica
Ajuizamento: 07/02/2019
TJPI - 0004180-50.2023.8.17.2218
Partes: JEANE SEVERINO DA SILVA x HORACIO MOREIRA DIAS e outros
Advogado: ERIC BASTOS DEIRO DE MELLO e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel da Comarca de Goiana
Ajuizamento: 15/09/2023
TJCE - 0200678-48.2024.8.06.0066
Partes: HORACIO GONCALVES DIAS x BANCO BMG SA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Cedro
Ajuizamento: 11/06/2024
TJDFT - 0708959-75.2022.8.07.0001
Partes: SANCHEZ E SANCHEZ ADVOGADOS ASSOCIADOS e outros x SIVALDO HORACIO DIAS e outros
Advogado: GUILHERME DE MORAES JARDIM e outros
1ª instância - 19ª Vara Civel de Brasilia
Ajuizamento: 17/03/2022
TJCE - 3000570-53.2023.8.06.9000
Partes: HORACIO RODRIGUES DIAS x PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais da Fazenda Publica
Ajuizamento: 31/08/2023
TJRO - 5107958-47.2023.8.21.7000
Partes: DETALHES INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA e outros x HORACIO DIAS DA COSTA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Leoberto Narciso Brancher
Ajuizamento: 24/04/2023
TJBA - 0099508-86.2009.8.05.0001
Partes: ANTONIO CARLOS PEREIRA FRANCO e outros x FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 5Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 28/07/2009