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TJDFT - 0002418-89.2017.8.07.0018
Partes: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - IBRAM e outros x IBRAM e outros
Advogado: ARAMIS CARDOSO BELTRAMI e outros
1ª instância - Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiario do Df
Ajuizamento: 08/05/2019
TJDFT - 0713634-57.2022.8.07.0009
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS e outros x LUCAS EMANUEL CIRQUEIRA GONCALVES
Advogado: EMERSON DOURADO DA CONCEICAO e outros
1ª instância - 2° Juizado Especial Civel e Criminal de Samambaia
Ajuizamento: 27/08/2022
TJDFT - 0713634-57.2022.8.07.0009
Partes: POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL e outros x MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado: JONISVALDO JOSE DA CONCEICAO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito da Terceira Turma Recursal, Dr. Marco Antonio do Amaral
Ajuizamento: 06/09/2024
TRF2 - 0000871-94.2010.4.02.5106
Partes: CRISTIANA HORTA BARRETTO e outros x MINISTERIO PUBLICO FEDERAL e outros
Advogado: MARCO ANTONIO NOEL GALLICCHIO e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Marco Aurelio Bellizze
Ajuizamento: 22/01/2025
TJDFT - 0004921-56.2016.8.07.0006
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS x MARIA LUCIA ALVES VIANA DE SOUSA
Advogado: MAURICIO VAZ CANABRAVA e outros
1ª instância - Vara Criminal e dos Delitos de Tr Nsito de Sobradinho
Ajuizamento: 12/11/2019
TJDFT - 0004921-56.2016.8.07.0006
Partes: MARIA LUCIA ALVES VIANA DE SOUSA x MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado: PAULO FERNANDO BAIRROS BINICHESKI e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Roberval Casemiro Belinati
Ajuizamento: 18/03/2024
TJDFT - 0700427-90.2024.8.07.0018
Partes: SONIA MARIA DE AGUIAR PANTIGOSO x UNIAO FEDERAL e outros
Advogado: WANDERSON GOMES COUTINHO
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica do Df
Ajuizamento: 23/01/2024
TJDFT - 0703946-63.2020.8.07.0002
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS e outros x PAULO LUIZ BARRETO GUIMARAES
Advogado: ALEXANDRE MACHADO MENDES
1ª instância - Vara Criminal e Tribunal do Juri de Brazl Ndia
Ajuizamento: 11/12/2020
TJDFT - 0721894-28.2024.8.07.0018
Partes: JOSE COSTA CARVALHO x PRESIDENTE IBRAM DF e outros
Advogado: ANDREA MATOS NERI MACHADO e outros
1ª instância - Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiario do Df
Ajuizamento: 09/12/2024
TJRJ - 0827597-29.2025.8.19.0001
Partes: LEANDRO RIQUELME GOMES DOS SANTOS FERREIRA e outros x DENNIS WALTER SANTOS CANDIDO e outros
Advogado: JOSE FERNANDES SEIXAS FILHO e outros
1ª instância - Capital 40 Vara Criminal
Ajuizamento: 09/03/2025