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TJDFT - 0005236-53.2013.8.07.0018
Partes: BRB BANCO DE BRASILIA SA x ICB - CONSTRUTORA, INCORPORADORA E SERVICOS LTDA e outros
Advogado: MARIA ELISANGELA PESSOA VALETINS
1ª instância - 3ª Vara de Execucao de Titulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasilia
Ajuizamento: 18/03/2019
TJDFT - 0010758-70.2013.8.07.0015
Partes: DISTRITO FEDERAL x ICB - CONSTRUTORA, INCORPORADORA E SERVICOS LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal do Df
Ajuizamento: 14/07/2019
TJDFT - 0703934-06.2017.8.07.0018
Partes: DISTRITO FEDERAL x ICB - CONSTRUTORA, INCORPORADORA E SERVICOS LTDA
Advogado: MARIA ELISANGELA PESSOA VALETINS e outros
1ª instância - 8ª Vara da Fazenda Publica do Df
Ajuizamento: 29/04/2017
TRF1 - 0029556-47.2012.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x LUIZ VICENTE ARAUJO JUNIOR e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 11ª Brasilia
Ajuizamento: 15/06/2012
TRF1 - 0033006-61.2013.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x ICB - CONSTRUTORA, INCORPORADORA E SERVICOS LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 19ª Brasilia
Ajuizamento: 17/06/2013
TRF1 - 0027388-72.2012.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x ICB - CONSTRUTORA, INCORPORADORA E SERVICOS LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 19ª Brasilia
Ajuizamento: 05/06/2012
TRF1 - 0030500-15.2013.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x ICB - CONSTRUTORA, INCORPORADORA E SERVICOS LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 19ª Brasilia
Ajuizamento: 02/09/2025
TRF1 - 0048103-04.2013.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x ICB - CONSTRUTORA, INCORPORADORA E SERVICOS LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 11ª Brasilia
Ajuizamento: 03/09/2025
TRF1 - 0081300-13.2014.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x ICB - CONSTRUTORA, INCORPORADORA E SERVICOS LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 11ª Brasilia
Ajuizamento: 02/09/2025
TRF1 - 0005039-41.2013.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x ICB - CONSTRUTORA, INCORPORADORA E SERVICOS LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 19ª Brasilia
Ajuizamento: 02/09/2025