30/06/2025 16:52

Arquivado Definitivamente
30/06/2025 16:45

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
30/06/2025 16:44

Juntada de Certidão
18/06/2025 13:45

Remetidos os Autos (em diligência) para 8ª Vara da Fazenda Pública do DF
18/06/2025 13:44

Transitado em Julgado em 17/06/2025
17/06/2025 03:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/06/2025 23:59.
23/05/2025 03:11

Decorrido prazo de ICB - CONSTRUTORA, INCORPORADORA E SERVICOS LTDA em 22/05/2025 23:59.
25/04/2025 02:26

Publicado Sentença em 25/04/2025.
25/04/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
22/04/2025 17:47

Recebidos os autos
22/04/2025 17:47

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 17:47

Declarada decadência ou prescrição
08/04/2025 03:01

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/04/2025 23:59.
07/04/2025 11:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
07/04/2025 08:18

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 02:26

Publicado Despacho em 18/03/2025.
17/03/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0703934-06.2017.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Execução Contratual (10429) Requerente: DISTRITO FEDERAL Requerido: ICB - CONSTRUTORA, INCORPORADORA E SERVICOS LTDA DESPACHO Intimado a se manifestar quanto à ocorrência da prescrição intercorrente, o autor limitou-se a requerer a expedição de certidão nos termos do artigo 517 do Código de Processo Civil (ID 227960117).

Nos termos do artigo 10 do Código de Processo Civil, para evitar eventual alegação de cerceamento de defesa, concedo ao autor o prazo de 5 (cinco) dias para manifestação quanto a eventual ocorrência de prescrição intercorrente.

BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 13 de Março de 2025.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
16/03/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
15/03/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
13/03/2025 15:35

Recebidos os autos
13/03/2025 15:35

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 15:35

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2025 02:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2025 23:59.
06/03/2025 13:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
06/03/2025 13:41

Expedição de Certidão.
06/03/2025 09:16

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 02:41

Decorrido prazo de ICB - CONSTRUTORA, INCORPORADORA E SERVICOS LTDA em 17/02/2025 23:59.
27/01/2025 02:24

Publicado Certidão em 27/01/2025.
24/01/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
02/01/2025 15:16

Expedição de Outros documentos.
02/01/2025 15:16

Expedição de Certidão.
02/01/2025 15:15

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
02/01/2025 15:15

Processo Desarquivado
16/01/2020 16:51

Arquivado Provisoramente
16/01/2020 16:51

Juntada de Certidão
11/12/2019 17:23

Juntada de Certidão
07/12/2019 20:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/12/2019 23:59:59.
20/11/2019 17:54

Expedição de Outros documentos.
20/11/2019 17:54

Expedição de Certidão.
20/11/2019 17:54

Juntada de Certidão
13/11/2019 03:04

Publicado Decisão em 13/11/2019.
12/11/2019 18:12

Expedição de Certidão.
12/11/2019 13:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/11/2019 13:37

Expedição de Outros documentos.
07/11/2019 17:34

Recebidos os autos
07/11/2019 17:34

Decisão interlocutória - deferimento
07/11/2019 17:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/11/2019 23:59:59.
30/10/2019 16:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
25/10/2019 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2019 16:01

Recebidos os autos
11/10/2019 16:01

Expedição de Outros documentos.
11/10/2019 16:01

Decisão interlocutória - indeferimento
03/10/2019 17:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
02/10/2019 17:54

Juntada de Petição de petição
11/10/2018 02:49

Publicado Decisão em 11/10/2018.
10/10/2018 07:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/10/2018 18:04

Recebidos os autos
08/10/2018 18:04

Expedição de Outros documentos.
08/10/2018 18:04

Processo Suspenso por Execução Frustrada
25/09/2018 15:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
18/09/2018 11:45

Juntada de Petição de petição
06/09/2018 03:03

Publicado Decisão em 06/09/2018.
05/09/2018 08:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/09/2018 18:12

Recebidos os autos
03/09/2018 18:12

Expedição de Outros documentos.
03/09/2018 18:12

Determinado o bloqueio/penhora on line
20/08/2018 15:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
07/08/2018 12:01

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/08/2018 23:59:59.
05/08/2018 11:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/07/2018 14:21

Expedição de Outros documentos.
13/07/2018 14:21

Expedição de Certidão.
13/07/2018 14:21

Juntada de Certidão
14/06/2018 09:59

Decorrido prazo de ICB - CONSTRUTORA, INCORPORADORA E SERVICOS LTDA em 13/06/2018 23:59:59.
22/05/2018 17:13

Juntada de ar - aviso de recebimento
09/05/2018 15:53

Juntada de ar - aviso de recebimento
25/04/2018 20:04

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/04/2018 23:59:59.
14/04/2018 16:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/04/2018 16:00

Expedição de Mandado.
14/04/2018 15:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/04/2018 15:59

Expedição de Mandado.
23/03/2018 14:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2018 16:08

Expedição de Outros documentos.
21/03/2018 16:08

Expedição de Certidão.
21/03/2018 16:08

Juntada de Certidão
17/03/2018 05:41

Decorrido prazo de ICB - CONSTRUTORA, INCORPORADORA E SERVICOS LTDA em 15/03/2018 23:59:59.
05/02/2018 14:41

Expedição de Outros documentos.
05/02/2018 14:41

Expedição de Certidão.
05/02/2018 14:41

Juntada de Certidão
05/02/2018 14:28

Juntada de ar - aviso de recebimento
05/02/2018 14:28

Juntada de ar - aviso de recebimento
22/09/2017 18:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/09/2017 18:12

Expedição de Mandado.
22/09/2017 17:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/09/2017 17:56

Expedição de Mandado.
18/08/2017 10:49

Recebidos os autos
18/08/2017 10:49

Decisão interlocutória - indeferimento
12/07/2017 10:13

Conclusos para decisão para MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
11/07/2017 16:58

Juntada de Petição de petição
04/07/2017 09:54

Juntada de Petição de petição
22/06/2017 18:03

Expedição de Outros documentos.
22/06/2017 18:03

Expedição de Certidão.
30/05/2017 00:51

Decorrido prazo de ICB - CONSTRUTORA, INCORPORADORA E SERVICOS LTDA em 29/05/2017 23:59:59.
08/05/2017 00:13

Publicado Decisão em 08/05/2017.
05/05/2017 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/05/2017 13:32

Recebidos os autos
03/05/2017 13:32

Expedição de Outros documentos.
03/05/2017 13:32

Decisão interlocutória - deferimento
01/05/2017 11:31

Conclusos para decisão para MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
29/04/2017 12:57

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2017

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Consulta ERIDF • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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