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TJPR - 0014958-55.1998.8.18.0140
Partes: ESTADO DO PIAUI x ICETEL INDUSTRIA CERAMICA DE TERESINA LTDA - ME
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Teresina
Ajuizamento: 11/07/2002
TRF1 - 0001717-47.1999.4.01.4000
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA x ICETEL INDUSTRIA CERAMICA DE TERESINA LTDA - ME
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Teresina
Ajuizamento: 12/04/1999
TRF1 - 0003012-51.2001.4.01.4000
Partes: UNIAO FEDERAL e outros x JORGE ANCELMO MENDONCA BEZERRA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Teresina
Ajuizamento: 08/05/2001
TRF1 - 0004973-66.1997.4.01.4000
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros x FRANCISCO ALBERTO MENDONCA BEZERRA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Teresina
Ajuizamento: 18/07/1997
TRF1 - 0005989-45.2003.4.01.4000
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros x ICETEL INDUSTRIA CERAMICA DE TERESINA LTDA - ME
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Teresina
Ajuizamento: 20/06/2003
TRF1 - 0005869-02.2003.4.01.4000
Partes: UNIAO FEDERAL e outros x ICETEL INDUSTRIA CERAMICA DE TERESINA LTDA - ME
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Teresina
Ajuizamento: 12/06/2003
TRF1 - 0005849-11.2003.4.01.4000
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros x ICETEL INDUSTRIA CERAMICA DE TERESINA LTDA - ME
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Teresina
Ajuizamento: 12/06/2003
TRF1 - 0007068-69.1997.4.01.4000
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros x FRANCISCO ALBERTO MENDONCA BEZERRA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Teresina
Ajuizamento: 02/04/2024
TRF1 - 0005848-26.2003.4.01.4000
Partes: UNIAO FEDERAL e outros x ICETEL INDUSTRIA CERAMICA DE TERESINA LTDA - ME
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Teresina
Ajuizamento: 21/03/2024
TRF1 - 0001751-22.1999.4.01.4000
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros x ICETEL INDUSTRIA CERAMICA DE TERESINA LTDA - ME
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Teresina
Ajuizamento: 30/03/1999