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TJAC - 0000849-04.2010.8.01.0006
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA e outros x MARIZETE MARIANO DA SILVA
Advogado: MARCOS LEITE LEITAO e outros
1ª instância - Vara Unica de Acrel Ndia
Ajuizamento: 10/09/2010
TJAC - 0000686-27.2010.8.01.0005
Partes: INSTITUTO CHICO MENDES DE BIODIVERSIDADE - ICMBIO e outros x SERGIO YANGLE
Advogado: LAURO BORGES DE LIMA NETO
1ª instância - Vara Unica de Capixaba
Ajuizamento: 16/08/2010
TRF1 - 0001166-57.2005.4.01.4000
Partes: ESPOLIO DE LUIZ GONZAGA DE MATOS, e outros x INSTITUTO CHICO MENDES DE BIODIVERSIDADE - ICMBIO e outros
Advogado: JACQUELINE PIERRE NUNES PEREIRA e outros
1ª instância - 5ª Teresina
Ajuizamento: 25/02/2005
TRF1 - 0004237-13.2009.4.01.3811
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA e outros x CALCINACAO PAINS LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara Federal de Divinopolis
Ajuizamento: 07/11/2024
TRF1 - 0009949-43.2016.4.01.4100
Partes: ERMELINDO MARQUES DA SILVA x INSTITUTO CHICO MENDES DE BIODIVERSIDADE ICMBIO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 5ª Porto Velho
Ajuizamento: 21/09/2016
TRF1 - 0001164-87.2005.4.01.4000
Partes: NILTON COELHO OLIVEIRA e outros x ICMBIO - INSTITUTO CHICO MENDES DE BIODIVERSIDADE e outros
Advogado: JOSE GILSON AMORIM RIBEIRO e outros
1ª instância - 5ª Teresina
Ajuizamento: 25/02/2005
TRF1 - 0011701-62.2010.4.01.3000
Partes: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE e outros x JORGE CLEITON DE OLIVEIRA LIMA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Rio Branco
Ajuizamento: 27/08/2010
TRF1 - 0002465-23.2009.4.01.3000
Partes: INSTITUTO CHICO MENDES DE BIODIVERSIDADE-ICMBIO e outros x PRE-CORTADOS DA AMAZONIA LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Rio Branco
Ajuizamento: 03/06/2009
TRF1 - 0011699-92.2010.4.01.3000
Partes: INSTITUTO CHICO MENDES DE BIODIVERSIDADE-ICMBIO e outros x PRE-CORTADOS DA AMAZONIA LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Rio Branco
Ajuizamento: 27/08/2010
TRF1 - 0011706-84.2010.4.01.3000
Partes: INSTITUTO CHICO MENDES DE BIODIVERSIDADE-ICMBIO e outros x CARLOS CELSO MEDEIROS RIBEIRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Rio Branco
Ajuizamento: 27/08/2010