TRF1 - 0009949-43.2016.4.01.4100

1ª instância - 5ª Porto Velho

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Polo Ativo

Partes

ERMELINDO MARQUES DA SILVA

CPF *02.***.*26-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA

CNPJ: 00.375.972/0063-63

INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE

CNPJ: 08.829.974/0034-52

INSTITUTO CHICO MENDES DE BIODIVERSIDADE ICMBIO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/04/2022 11:51

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

  • 22/04/2022 11:31

    Juntada de Informação

  • 21/04/2022 00:19

    Decorrido prazo de ERMELINDO MARQUES DA SILVA em 20/04/2022 23:59.

  • 10/03/2022 13:53

    Juntada de petição intercorrente

  • 10/03/2022 13:52

    Juntada de petição intercorrente

  • 02/03/2022 09:45

    Processo devolvido à Secretaria

  • 02/03/2022 09:45

    Juntada de Certidão

  • 02/03/2022 09:45

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 02/03/2022 09:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/02/2022 13:32

    Conclusos para despacho

  • 10/01/2022 16:49

    Juntada de manifestação

  • 21/12/2021 09:43

    Juntada de petição intercorrente

  • 14/12/2021 14:22

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 14/12/2021 14:17

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 14/12/2021 14:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/12/2021 14:17

    Ato ordinatório praticado

  • 14/12/2021 14:15

    Juntada de Certidão

  • 16/03/2021 05:11

    Decorrido prazo de INSTITUTO CHICO MENDES DE BIODIVERSIDADE ICMBIO em 15/03/2021 23:59.

  • 16/03/2021 04:45

    Decorrido prazo de ERMELINDO MARQUES DA SILVA em 15/03/2021 23:59.

  • 27/02/2021 15:20

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 27/01/2021.

  • 27/02/2021 15:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

  • 27/02/2021 15:20

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 27/01/2021.

  • 27/02/2021 15:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

  • 14/01/2021 09:51

    Juntada de petição intercorrente

  • 11/01/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO PROCESSO: 0009949-43.2016.4.01.4100 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: ERMELINDO MARQUES DA SILVA POLO PASSIVO: INSTITUTO CHICO MENDES DE BIODIVERSIDADE ICMBIO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ERMELINDO MARQUES DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    PORTO VELHO, 8 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 08/01/2021 12:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/01/2021 12:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/01/2021 12:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/01/2021 12:03

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 21/02/2020 13:59

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 14/02/2020 08:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - ICMBio

  • 14/02/2020 08:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/01/2020 17:22

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 21/01/2020 11:14

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - VISTA AO ICMBIO

  • 17/01/2020 15:07

    RECURSO RECEBIDO

  • 14/01/2020 17:07

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/12/2019 08:35

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 12/12/2019 13:57

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO - VISTA A DPU

  • 19/11/2019 10:44

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - SENTENÇA DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 Nº 214 EM 18 DE NOVEMBRO DE 2019

  • 12/11/2019 12:29

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 12/11/2019 11:22

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE

  • 02/08/2019 14:43

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 25/07/2019 11:13

    AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO

  • 25/07/2019 11:12

    AUDIENCIA: NAO REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO

  • 25/07/2019 11:11

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/07/2019 11:10

    Conclusos para despacho

  • 29/05/2019 15:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) ERMELINDO MARQUES DA SILVA

  • 29/05/2019 15:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 29/05/2019 15:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 27/05/2019 17:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/05/2019 15:45

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 20/05/2019 10:10

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - VISTA A UNIAO

  • 17/05/2019 14:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - IBAMA

  • 14/05/2019 17:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/05/2019 16:15

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 07/05/2019 10:46

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - VISTA AO ICMBIO

  • 06/05/2019 17:23

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/04/2019 11:50

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 29/04/2019 11:13

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - SENTENÇA DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 Nº 75 EM 26 DE ABRIL DE 2019

  • 25/04/2019 14:11

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 25/04/2019 14:08

    AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO

  • 25/04/2019 14:07

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE

  • 23/04/2019 16:57

    Conclusos para despacho

  • 11/10/2018 10:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - INCRA

  • 03/10/2018 17:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/09/2018 16:06

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 25/09/2018 14:58

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - VISTA AO INCRA PELO PRAZO DE 15 DIAS.

  • 23/04/2018 15:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - INCRA

  • 23/04/2018 14:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 20/04/2018 16:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/04/2018 16:29

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 09/04/2018 15:18

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - VISTA AO INCRA E ICMBIO PELO PRAZO DE 05 DIAS

  • 04/04/2018 13:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - UNIÃO

  • 04/04/2018 13:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 23/03/2018 17:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/03/2018 17:06

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 08/03/2018 14:26

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - VISTA À UNIÃO PELO PRAZO DE 05 DIAS

  • 02/03/2018 16:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - DPU

  • 27/02/2018 17:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/02/2018 13:37

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 20/02/2018 17:33

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO - PELO PRAZO DE 05 DIAS

  • 10/10/2017 09:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DPU

  • 10/10/2017 09:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 06/10/2017 17:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/09/2017 16:37

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 28/09/2017 09:39

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO - VISTA AO AUTOR, ATRAVÉS DA DPU

  • 28/09/2017 09:39

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 31/07/2017 16:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DPU

  • 31/07/2017 16:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 28/07/2017 16:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/07/2017 16:35

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 14/07/2017 17:46

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO - MANIFESTACAO PARTE AUTORA SOBRE CONTESTACAO DOS REUS

  • 14/07/2017 17:20

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIMACAO DA PARTE AUTORA/DPU PARA REPLICA

  • 13/06/2017 15:34

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - UNIÃO

  • 12/06/2017 16:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/04/2017 13:22

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 18/04/2017 09:22

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - VISTA A UNIÃO, ATRAVÉS DA AGU

  • 18/04/2017 09:21

    CitaçãoORDENADA

  • 31/03/2017 13:34

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - AGU

  • 30/03/2017 17:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/03/2017 16:40

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 08/03/2017 14:28

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - VISTA AO INCRA E AO ICMBIO PARA CIENCIA DOS TERMOS DA AÇÃO.

  • 08/03/2017 14:27

    CitaçãoORDENADA

  • 07/03/2017 09:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/03/2017 09:22

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 03/03/2017 08:39

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO - VISTA AO AUTOR, VIA DPU

  • 15/02/2017 09:56

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - E-DJF1 Nº 28 - 15 DE FEVEREIRO DE 2017

  • 14/02/2017 12:47

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 14/02/2017 12:45

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA

  • 16/01/2017 14:47

    Conclusos para decisão

  • 04/01/2017 14:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - AGU

  • 04/01/2017 14:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 02/12/2016 14:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - INCRA

  • 02/12/2016 14:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 21/11/2016 11:26

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - Nº 954/955/956

  • 21/11/2016 10:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - ICMBIO

  • 21/11/2016 10:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 11/11/2016 15:11

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADOS N. 954, 955 E 956/2016.

  • 10/11/2016 16:05

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - MANDADOS N. 954, 955, 956/2016

  • 07/11/2016 11:39

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 03/11/2016 09:44

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/09/2016 13:05

    Conclusos para decisão

  • 23/09/2016 08:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/09/2016 17:19

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 22/09/2016 17:19

    INICIAL AUTUADA

  • 21/09/2016 17:12

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2016

Ultima Atualização
17/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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