TRF1 - 0000895-12.2013.4.01.3307

04/03/2022 14:22

Arquivado Definitivamente

08/12/2021 02:06

Decorrido prazo de E.P.C.L. EMPREENDIMENTOS PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA em 07/12/2021 23:59.

24/11/2021 18:08

Juntada de manifestação

04/11/2021 10:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/11/2021 10:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/10/2021 17:58

Processo devolvido à Secretaria

27/10/2021 17:58

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2021 16:23

Conclusos para despacho

27/10/2021 14:49

Recebidos os autos

06/05/2021 16:22

Juntada de petição inicial

14/12/2019 03:12

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

16/10/2013 14:56

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

15/10/2013 18:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/10/2013 09:02

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

24/09/2013 16:26

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

24/09/2013 15:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/09/2013 09:26

CARGA: RETIRADOS MPF

16/09/2013 16:57

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

16/09/2013 16:49

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - CONTRARRAZOES APRESENTADAS PELA EPCL

02/09/2013 16:38

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

28/08/2013 15:05

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

27/08/2013 17:58

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

27/08/2013 17:57

RECURSO RECEBIDO

27/08/2013 17:57

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - RECEBE RECURSO DA FAZENDA NACIONAL; INTIMA IMPETRANTE P CONTRARRAZÕES; EM SEGUIDA AO MPF

25/07/2013 15:44

Conclusos para decisão

25/07/2013 09:53

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - CONTRARRAZÕES - UNIÃO FEDERAL

25/07/2013 09:53

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

24/07/2013 17:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/07/2013 15:00

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

05/07/2013 17:24

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

14/06/2013 14:38

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

12/06/2013 15:13

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

12/06/2013 07:49

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

12/06/2013 07:47

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - NADA HÁ PROVER ACERCA DO PEDIDO DE FLS. 372/373 - FASE DE CONTRARRAZÕES.

06/06/2013 16:50

Conclusos para decisão

06/06/2013 10:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO IMPETRANTE - E-PROC 10010449

27/05/2013 12:40

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

27/05/2013 11:05

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - RECEBE RECURSO - INTIMAR PARA CONTRARRAZÕES

24/05/2013 15:54

Conclusos para decisão

24/05/2013 15:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA IMPETRANTE COM RECOLHIMENTO DE PORTE DE REMESSA

24/05/2013 15:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

22/05/2013 15:08

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

20/05/2013 15:39

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

17/05/2013 18:27

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

17/05/2013 18:26

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DETERMINA INTIMAÇÃO DA IMPETRANTE P COMPLEMENTAR O VALOR DAS CUSTAS EM 5 DIAS, SOB PENA DE DESERÇÃO

17/05/2013 12:04

Conclusos para decisão

17/05/2013 09:58

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR - APELAÇÃO DO IMPETRANTE.

06/05/2013 11:56

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

02/05/2013 15:10

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

29/04/2013 16:46

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

29/04/2013 16:24

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA

24/04/2013 16:13

Conclusos para decisão

24/04/2013 16:11

RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS - PETIÇAO DE EMBARGOS DE DECLARAÇAO DO AUTOR

22/04/2013 10:45

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

18/04/2013 15:26

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

18/04/2013 12:59

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

17/04/2013 17:21

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE

16/04/2013 16:35

Conclusos para decisão

16/04/2013 15:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DA EPCL

04/04/2013 13:22

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

02/04/2013 13:39

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

26/03/2013 17:57

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

26/03/2013 17:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - parecer do mpf

26/03/2013 17:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/03/2013 09:17

CARGA: RETIRADOS MPF

21/03/2013 13:56

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

21/03/2013 10:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PETIÇÃO - UNIÃO FEDERAL

21/03/2013 10:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIO Nº43/2013 - DRF-VCA/SRRF05/RFB/MF-BA

20/03/2013 17:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

08/03/2013 13:05

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

07/03/2013 15:05

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - 2 mandado de intimaçao

25/02/2013 13:53

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

25/02/2013 13:53

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

22/02/2013 17:12

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA EM PARTE

21/02/2013 18:50

Conclusos para decisão

21/02/2013 18:04

INICIAL AUTUADA

21/02/2013 17:08

DISTRIBUICAO AUTOMATICA