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TJRN - 0864529-97.2020.8.20.5001
Partes: VENTOS DE SANTO ARTUR ENERGIAS RENOVAVEIS S/A x IDEMA - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL E MEIO AMBIENTE DO RIO GRANDE DO NORTE e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 26/10/2020
TJRN - 0864529-97.2020.8.20.5001
Partes: VENTOS DE SANTO ARTUR ENERGIAS RENOVAVEIS S/A x MUNICIPIO DE CALIFORNIA e outros
Advogado: MARCIO SILVA PEREIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vice-Presidencia
Ajuizamento: 01/12/2022
TJRN - 0802260-11.2023.8.20.5100
Partes: EDUARDO CARLOS DANTAS GALVAO e outros x DIRETOR GERAL DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E MEIO AMBIENTE DO RN - IDEMA e outros
Advogado: TIAGO JONATAS SILVA MOREIRA
1ª instância - 3ª Vara da Comarca de Acu
Ajuizamento: 28/06/2023
TJRN - 0810860-29.2022.8.20.0000
Partes: IDEMA - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL E MEIO AMBIENTE DO RN e outros x MINERACAO TERRA BRANCA LTDA - ME
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Amilcar Maia
Ajuizamento: 19/09/2022
TJRN - 0806528-82.2023.8.20.0000
Partes: ELDER DE SOUSA TAVARES x IDEMA - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL E MEIO AMBIENTE DO RN e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Claudio Santos
Ajuizamento: 29/05/2023
TJRN - 0808181-22.2023.8.20.0000
Partes: IDEMA - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL E MEIO AMBIENTE DO RIO GRANDE DO NORTE e outros x ALTO DOS VENTOS ENERGIA RENOVAVEL LTDA
Advogado: DIOGO PIGNATARO DE OLIVEIRA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Virgilio Macedo Junior
Ajuizamento: 27/06/2024
TJRN - 0813415-53.2021.8.20.0000
Partes: MARIA CELIA RAMOS SOUTO x IDEMA - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL E MEIO AMBIENTE DO RIO GRANDE DO NORTE e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vice-Presidencia
Ajuizamento: 08/12/2021
TJRN - 0806606-76.2023.8.20.0000
Partes: IDEMA - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL E MEIO AMBIENTE DO RN e outros x AFONSO BEZERRA I GERACAO DE ENERGIA SPE S.A e outros
Advogado: GIULIANO PIMENTEL FERNANDES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Expedito Ferreira de Souza
Ajuizamento: 01/06/2023
TJRN - 0809133-98.2023.8.20.0000
Partes: IDEMA - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL E MEIO AMBIENTE DO RIO GRANDE DO NORTE e outros x ALTO DOS VENTOS ENERGIA RENOVAVEL LTDA
Advogado: DIOGO PIGNATARO DE OLIVEIRA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Lourdes de Azevedo
Ajuizamento: 25/07/2023
TJRN - 0805418-48.2023.8.20.0000
Partes: MINERACAO BLANQUEZ COM. IMP. E EXP. EIRELI - EPP e outros x VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA e outros
Advogado: RODOLFO ALVES PATRICIO DA COSTA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Reboucas Na Camara Civel
Ajuizamento: 26/11/2024