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TJPA - 0002502-70.2016.8.14.0070
Partes: INCOM - INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA-ME x BANCO DA AMAZONIA SA BASA e outros
Advogado: ISRAEL BARBOSA e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel e Empresarial de Abaetetuba
Ajuizamento: 29/02/2016
TRF1 - 0002836-70.1998.4.01.3000
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros x NELSON JOSE FIGUEIREDO XAVIER e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Rio Branco
Ajuizamento: 18/12/1998
TRF1 - 0002837-55.1998.4.01.3000
Partes: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros x NELSON JOSE FIGUEIREDO XAVIER e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Rio Branco
Ajuizamento: 18/12/1998
TRF1 - 0008212-46.2012.4.01.3000
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA x INCOM INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA - ME
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Rio Branco
Ajuizamento: 16/08/2012
TRF1 - 0030890-44.1997.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x INCOMA INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA - ME e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 11ª Brasilia
Ajuizamento: 02/09/2025
TRF1 - 0011591-37.2004.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x INCOMA INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA - ME e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 19ª Brasilia
Ajuizamento: 01/09/2025