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TJBA - 8114316-32.2024.8.05.0001
Partes: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS e outros x DILVANIO COSTA OLIVEIRA - ME
Advogado: MARCOS ANTONIO TAVARES GRISI e outros
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Jequie
Ajuizamento: 03/04/2025
TJBA - 8148006-52.2024.8.05.0001
Partes: INEMA INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS e outros x ANTONIO LEONARDO SOARES DE SOUZA
Advogado: EULA CUNHA MARTINS
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 14/07/2025
TJBA - 8181926-51.2023.8.05.0001
Partes: INEMA INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS e outros x JORGE ALVES DE ALMEIDA
Advogado: EULA CUNHA MARTINS
1ª instância - 20ª V da Fazenda Publica de Salvador
Ajuizamento: 03/04/2025
TJBA - 8000646-08.2025.8.05.0154
Partes: AGROPECUARIA SAPUCAI LTDA - ME x INEMA INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS e outros
Advogado: FABIANA DINIZ ALVES
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais, Consumidor e Fazenda Publica - Luis Eduardo Magalhaes
Ajuizamento: 31/01/2025
TJBA - 8198961-87.2024.8.05.0001
Partes: INEMA INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS e outros x BASTOS & MACHADO LTDA. - ME
Advogado: EULA CUNHA MARTINS
1ª instância - 15ª V da Fazenda Publica de Salvador
Ajuizamento: 19/02/2025
TJES - 0010318-12.2020.8.08.0012
Partes: EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA x ESTADO DO ESPIRITO SANTO e outros
Advogado: GUSTAVO LORENZI DE CASTRO e outros
1ª instância - Vara da Fazenda Publica Estadual, Municipal, Registros Publicos e Meio Ambiente - Cariacica
Ajuizamento: 23/10/2020
TJES - 0005340-55.2021.8.08.0012
Partes: EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA x INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS IEMA e outros
Advogado: GUSTAVO LORENZI DE CASTRO e outros
1ª instância - Vara da Fazenda Publica Estadual, Municipal, Registros Publicos e Meio Ambiente - Cariacica
Ajuizamento: 19/05/2021
TJES - 0000482-06.2020.8.08.0015
Partes: ESTADO DO ESPIRITO SANTO e outros x NOEMIA NOVAES DE CARVALHO OLIVEIRA
Advogado: PAULO JOSE SOARES SERPA FILHO e outros
1ª instância - 1ª Vara - Conceicao da Barra
Ajuizamento: 22/06/2020
TJES - 0002039-02.2018.8.08.0014
Partes: ALAIR BRITO RABELO x INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS-IEMA e outros
Advogado: CARLA SIMONE VALVASSORI
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desemb. Annibal de Rezende Lima - Vitoria
Ajuizamento: 24/09/2024
TJES - 0002039-02.2018.8.08.0014
Partes: INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS-IEMA e outros x ALAIR BRITO RABELO
Advogado: CARLA SIMONE VALVASSORI
1ª instância - Vara da Fazenda Publica Estadual, Municipal, Registros Publicos e Meio Ambiente - Colatina
Ajuizamento: 26/02/2018