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TJAP - 0149020-16.2025.8.04.1000
Partes: POLICIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS x INSPIRA NORTE PARTICIPACOES S/A (VITIMA)
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara de Garantias Inqueritos - Inqueritos (Criminais)
Ajuizamento: 30/05/2025
TJPA - 0807260-69.2021.8.14.0301
Partes: INSPIRA NORTE PARTICIPACOES S/A x ANDRE LUIZ PINON CARNEIRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara de Carta Precatoria Civel da Capital
Ajuizamento: 25/01/2021
TJPA - 0811805-85.2021.8.14.0301
Partes: INSPIRA NORTE PARTICIPACOES S/A x LEOPOLDO JOSE GONCALVES DE MOURA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara de Carta Precatoria Civel da Capital
Ajuizamento: 19/02/2021
TJPA - 0803595-36.2021.8.14.0401
Partes: INSPIRA NORTE PARTICIPACOES S/A x ANDRE LUIZ PINON CARNEIRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 12ª Vara Criminal de Belem
Ajuizamento: 20/08/2021
TJPA - 0803595-36.2021.8.14.0401
Partes: INSPIRA NORTE PARTICIPACOES S/A x ANDRE LUIZ PINON CARNEIRO
Advogado: FABIO BRITO GUIMARAES
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Maria Edwiges Miranda Lobato
Ajuizamento: 24/03/2021
TJPA - 0808432-37.2021.8.14.0401
Partes: DELEGACIA DE ORDEM SOCIAL - DIOE - BELEM x ANDRE LUIZ PINON CARNEIRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belem
Ajuizamento: 09/06/2021
TJPA - 0813260-76.2021.8.14.0401
Partes: INSPIRA NORTE PARTICIPACOES S/A x ANDRE LUIZ PINON CARNEIRO
Advogado: FRANCELINO DA SILVA PINTO NETO e outros
1ª instância - 4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belem
Ajuizamento: 01/09/2021
TJPA - 0803979-96.2021.8.14.0401
Partes: INSPIRA NORTE PARTICIPACOES S/A x ANDRE LUIZ PINON CARNEIRO e outros
Advogado: FABIO BRITO GUIMARAES e outros
1ª instância - 3ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belem
Ajuizamento: 06/04/2021
TRF2 - 5104131-34.2021.4.02.5101
Partes: INSPIRA SUL PARTICIPACOES S/A e outros x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO RIO DE JANEIRO I - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 32ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 09/09/2024
TRF2 - 5104131-34.2021.4.02.5101
Partes: UNIAO - FAZENDA NACIONAL x INSPIRA CENTRO OESTE PARTICIPACOES LTDA e outros
Advogado: RAFAEL CAPAZ GOULART e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Ajuizamento: 09/09/2024